Ofício Circular nº 174/2013 – CGJCE

Ofício Circular nº 174/2013 – Extravio de selo pertencente ao Cartório da Vara da Justiça Itinerante de Boa Vista-RR.

Ofício Circular nº 173/2013 – CGJCE

Ofício Circular nº 173/2013 – Comunicação acerca do extravio de selos.

Ofício Circular nº 172/2013 – CGJCE

Ofício Circular nº 172/2013 – Comunicação acerca da inutilização de selos.

Ofício Circular nº 171/2013 – CGJCE

Ofício Circular nº 171/2013 – Inutilização de selos pertencentes ao Tabelionato de Notas, de Protestos de Títulos e Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos da Comarca de Alto Paraíso de Goiás-GO.

Ofício Circular nº 170/2013 – CGJCE

Ofício Circular nº 170/2013 – Inutilização de selos pertencentes ao Cartório de Registro de Imóveis e Tabelionato de Notas da Comarca de Goianésia-GO.

Parecer nº 8500965-05.2013.8.06.0026

Parecer nº 8500965-05.2013.8.06.0026 Palavras-chaves: Cobrança de emolumentos. Parcelamento de solo. Incorporação imobiliária. Registro de imóveis. Artigo 237-A da Lei de Registros Públicos. Cartórios.

Ofício Circular nº 169/2013 – CGJCE

Ofício Circular nº 169/2013 – Comunicação acerca da inutilização de selos.

Ofício Circular nº 168/2013 – CGJCE

Ofício Circular nº 168/2013 – Obrigatoriedade de funcionamento das Unidades Jurisdicionais deste Estado, atendendo ao público das 9 às 18 horas (Resoluções nº 88/2009 e 130/2011 – Conselho Nacional de Justiça).

Ofício Circular nº 167/2013 – CGJCE

Ofício Circular nº 167/2013 – Resposnsabilidade pela inclusão, alteração e exclusão de dados no cadastro nacional de condenados por ato de improbidade administrativa e por ato que implique inelegibilidade (Provimento nº 29/2013 – Corregedoria Nacional de Justiça).

Ofício Circular nº 166/2013 – CGJCE

Ofício Circular nº 166/2013 – Medidas de organização de trabalho nas Unidades Judiciárias (Recomendação nº 12 – Corregedoria Nacional de Justiça).