Portaria nº 01/2014/CGJCE

Portaria nº 01/2014/CGJCE – Instauração de Processo Administrativo Disciplinar nº 0000179-62.2010.8.06.0026. Publicada no DJe de 07/01/2014, págs. 2 e 3.

Ofício Circular nº 346/2013 – CGJCE

Ofício Circular nº 346/2013 – Comunicação acerca da aplicação de multa sobre informações equivocadas de atos praticados por serventias extrajudiciais.

Ofício Circular nº 345/2013 – CGJCE

Ofício Circular nº 345/2013 – Srs.(as) Juízes(as) de Direito do Estado do Ceará –  Aplicação do Art. 6º da Lei 14.605/2010.

Ofício Circular nº 344/2013 – CGJCE

Ofício Circular nº 344/2013 – Projeto Pai Presente.

Resumo Proporcional – Juizados Especiais – Novembro/2013

Resumo Proporcional – Juizados Especiais – Novembro/2013 – Publicada no DJe, de, pág.

Resumo Proporcional Geral – Novembro/2013

Resumo Proporcional Geral – Novembro/2013 – Publicada no DJe, de  27/12/2013, pág. 38. Rebuplicado no DJe em 11/03/2014 (pág. 75). 2ª Republicação em 12/1/2015 (pág. 37).

Gráficos e Tabelas – Novembro/2013

Graficos e Tabelas Nov 2013 –  Publicada no DJE em 27/12/2013, págs. 40-41. Rebuplicado no DJE em 11/03/2014 (pág. 09-10). 2ª Republicação em 12/1/2015 (pág. 38-39).

Perfil do Judiciario do Ceará/1º Grau – Novembro/2013

Perfil das Comarcas – Novembro/2013 – Publicada no DJE em 27/12/2013, págs. 42-49.

Relatório Estatístico Mensal – Novembro/2013

Relatório Estatístico Mensal – Novembro/2013– Publicada no DJe, de 27/12/2013, págs. 05-37. Rebuplicado no DJe em 11/03/2014 (pág. 41-73). 2ª Republicação em 12/1/2015 (pág. 3-36).

Provimento nº 15/2013/CGJCE

Provimento nº 15/2013/CGJCE – Dispõe sobre o reconhecimento voluntário de paternidade socioafetiva perante os Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Ceará. Publicado no DJe em 20/12/2013, pág. 12 e 13.