Posts da Corregedoria

Portaria nº 06/2016/CGJCE

Portaria n° 6/2016 – Designa novo membro para integrar a Comissão Sindicante, instaurada por meio da Portaria nº 20/2015 e fixa prazo para os trabalhos sindicantes. Publicada no DJe, de 11/02/2016 (pág. 02)

Tabela de Emolumentos 2015

Em atendimento à Lei nº 14.283 de 29/12/2008, esta Corregedoria Geral da Justiça informa a todos os Titulares de Serventias Extrajudiciais, que se encontra a disposição dos interessados a TABELA DE EMOLUMENTOS 2015, em vigor desde 02/01/2015, conforme Portaria 2369/2014, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Para obtenção dos referidos impressos, gentileza entrar […]

Provimento nº 03/2016/CGJCE

Provimento nº 03-2016/CGJCE – Altera o Código de Normas Notarial e Registral do Ceará (CNNR) – Provimento nº 08/2014/CGJCE, sobre o reconhecimento da usucapião extrajudicial e seus procedimentos. Publicado no DJe de 02/08/2016, págs. 13 a 20.

Resumo Proporcional Geral – Dezembro/2015

Resumo Proporcional Geral Dez 2015 – A partir da estatística do mês de Julho/2015, os Relatórios em alusão não serão mais publicados no DJe, de acordo com decisão do Corregedor-Geral da Justiça.

Relatório Estatístico Mensal – Dezembro/2015

Relatorio Estatistico Mensal Dez 2015 – A partir da estatística do mês de Julho/2015, os Relatórios em alusão não serão mais publicados no DJe, de acordo com decisão do Corregedor-Geral da Justiça.

Gráficos e Tabelas – Dezembro/2015

Graficos e Tabelas Dez 2015 – Gráficos e Tabelas Dezembro/2015 – A partir da estatística do mês de Julho/2015, os Relatórios em alusão não serão mais publicados no DJe, de acordo com decisão do Corregedor-Geral da Justiça.