Ofício-Circular nº 60/2015– CGJCE

Ofício-Circular nº 60/2015– CGJCE – Senhores (as) Juízes(as) de Direito do Estado do Ceará – Comunica julgamento da questão de ordem perante as ADI’s nº 4357 e 4425 e solicita providências.

Ofício-Circular nº 59/2015– CGJCE

Ofício-Circular nº 59/2015– CGJCE  – Extravio/ Furto/ Inutilização de Selos de Autenticidade.

Ofício-Circular nº 58/2015– CGJCE

Ofício-Circular nº 58/2015– CGJCE  – Senhores (a) Titulares de Cartórios de Registro de Imóves –  Busca de bens Imóvies.

Despacho/Ofício nº 1815/2015/CGJ-CE

Despacho/Ofício nº 1815/2015/CGJ-CE  – Senhores (a) Titulares de Cartórios de Registro Civil – Certidão de Nascimento.

Despacho/Ofício nº 1768/2015/CGJ-CE

Despacho/Ofício nº 1768/2015/CGJ-CE  – Senhores (a) Titulares de Cartórios de Registro Civil – Certidão de Óbito

Ofício-Circular nº 57/2015– CGJCE

Ofício-Circular nº 57/2015– CGJCE – Senhores (as) Juízes(as) de Direito do Estado do Ceará – Projeto Pai Presente – Comarcas faltantes.

Ofício-Circular nº 56/2015– CGJCE

Ofício-Circular nº 56/2015– CGJCE  – Senhores (a) Titulares de Cartórios de Registro Civil – Certidão de Nascimento

Portaria n° 30/2015/CGJCE

Portaria nº 30/2015 – Altera o cronograma do 3º Ciclo de Inspeções nas Serventias Extrajudiciais, contido na Portaria nº 10/2015 (DJe, de 20/2/2015), e modificado através da Portaria n° 21/2015 (DJe, de 1º/4/2015). Publicada no DJe, de 05/05/2015 (pág. 18)

Resumo Proporcional – Juizados Especiais – Março/2015

Resumo Proporcional JECC Mar 2015 – Publicado no DJe, de 08/07/2015 (pág. 42).

Resumo Proporcional Geral – Março/2015

Resumo Proporcional Geral Mar 2015 – Publicado no DJe, de 08/07/2015 (pág. 41).