Posts da Corregedoria

Provimento nº 02/2017/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 02/2017/CGJCE (REVOGADO) – Dispõe sobre a fiscalização da situação processual dos presos provisórios pelos Juízes de Direito das unidades judiciárias com competência criminal do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicado no DJe de 20/01/2017, pág. 37. Revogado pelo Prov. 02/2021/CGJCE, que instituiu o Código de Normas Judiciais no âmbito do Estado do Ceará, […]

Ofício-Circular nº 02/2017-CGJ

Ofício-Circular Nº. 2/2017-CGJ – Juízes(as) de Direito e Diretores(as) dos Foros do Estado do Ceará  – Sistema Justiça Aberta  – Provimento nº 24/2015 do CNJ.

Tabela de Emolumentos 2017

A Portaria do TJCE nº 206/2017, atualiza a partir do dia 09/02/2017 os emolumentos  das serventias extrajudiciais no âmbito da Justiça Estadual, conforme valores especificados nas tabelas anexas a esta Portaria. Tabela de Emolumentos 2017  – vigência a partir de 13/02/2017. Obs: As Tabelas de Emolumentos anteriores estão disponíveis na opção Início – Extrajudicial – Custas […]

Resumo Proporcional Geral – Novembro/2016

Resumo Proporcional Geral – Novembro/2016 – A partir da estatística do mês de Julho/2015, os Relatórios em alusão não serão mais publicados no DJe, de acordo com decisão do Corregedor-Geral da Justiça.

Relatório Estatístico Mensal – Novembro/2016

Relatório Estatístico Mensal – Novembro/2016 – A partir da estatística do mês de Julho/2015, os Relatórios em alusão não serão mais publicados no DJe, de acordo com decisão do Corregedor-Geral da Justiça.

Gráficos e Tabelas – Novembro/2016

Gráficos e Tabelas Novembro 2016 – A partir da estatística do mês de Julho/2015, os Relatórios em alusão não serão mais publicados no DJe, de acordo com decisão do Corregedor-Geral da Justiça.

Provimento nº 01/2017/CGJ

Provimento nº 01/2017/CGJCE – Altera o Provimento nº 10/2015, que institui a Medalha Desembargador Carlos Facundo, atribuída aos(às) juízes(as) de direito que se destacaram na prestação jurisdicional durante o ano. Publicado no DJe de 11/01/2017, pág. 16.