Ofício Circular Nº. 163/2016-CGJ

Ofício-Circular-nº-163/2016-CGJCE – Falsificação/ Extravio/ Furto/ Roubo de Selos, Cartões de Assinatura e Papéis de Segurança.

Ofício-Circular Nº. 162/2016-CGJCE

Ofício-Circular-nº-162/2016-CGJCE – Provimento nº 57/2016 – CNJ

Ofício/Circular nº 161/2016/CGJ-CE

Ofício/Circular nº 161/2016/CGJ-CE – Indisponibilidade de bens SP Empreendimentos e Participações Ltda.

Ofício Circular Nº. 160/2016-CGJCE

Ofício Circular Nº. 160/2016-CGJCE –  Treinamento Provimento nº 13/2015/CGJCE

Ofício-Circular Nº. 159/2016-CGJCE

Ofício-Circular Nº. 159-2016-CGJCE – Provimento 01/2016 – CEJAI/CE

Tabela de Emolumentos 2016

A partir de 2 de janeiro de 2016, de acordo com a Portaria nº 2479/2015, os emolumentos das serventias extrajudiciais no âmbito da Justiça Estadual devem ser atualizadas conforme os valores especificados nas tabelas anexas a esta Portaria. Tabela de Emolumentos 2016 – em vigor a partir de 02/01/2016. Obs: As Tabelas de Emolumentos anteriores estão […]

Ofício/Circular nº 158/2016/CGJ-CE

Ofício/Circular nº 158/2016/CGJ-CE – Registro Civil de Nascimento de Terezinha de Jesus Pinto Teixeira.

Ofício/Circular nº 156/2016/CGJ-CE

Ofício/Circular nº 156/2016/CGJ-CE – Certidão de Óbito de Valdemir Marcos da Silva.

Despacho-Ofício Circular Nº. 155/2016-CGJCE

Despacho-Ofício Circular nº. 155/2016-CGJCE – Recomendação nº 25/2016/CNJ

Portaria nº 33/2016/CGJCE

Portaria nº 33/2016 – Altera o cronograma das Inspeções Extrajudiciais do 7º ciclo do 2º semestre do corrente ano, estabelecido na Portaria nº 15/2016. Publicada no DJe, de 02/09/2016 (pág. 14)