Portaria n° 33/2018/CGJCE

Portaria n° 33/2018/CGJCE – Altera a composição da Trinca Sindicante nos autos do Processo Administrativo de nº 8503079-72.2017.8.06.0026. Publicada no DJe de 15/05/2018, pág. 14.

Portaria n° 32/2018/CGJCE

Portaria n° 32/2018/CGJCE  – Altera a composição da Trinca Sindicante nos autos do Processo Administrativo de nº 8500491-92.2017.8.06.0026. Publicada no DJe de 15/05/2018, pág. 13.

Ofício Circular nº 67/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 67/2018/CGJCE – Dar ciência aos magistrados acerca de decisão deferida nos autos de nº 0000744-75.2018.827.2737, que deferiu o pedido de processamento de recuperação judicial da Empresa Fazendas Ecológicas S.A.

Ofício Circular nº 66/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 66/2018/CGJCE – Informa acerca de Inutilização de papel de segurança usados para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Cartório de Registro Civil da 2º Zona de Fortaleza/CE.

Portaria n° 31/2018/CGJCE

Portaria n° 31/2018/CGJCE – Dispõe sobre a designação de novo Juiz Corregedor Auxiliar para supervisionar os trabalhos da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 10/05/2018, pág. 29.

Provimento n° 10/2018/CGJCE (REVOGADO)

Provimento n° 10/2018/CGJCE (REVOGADO) – Dispõe sobre o cumprimento de carta precatória por ato ordinatório. Publicado no DJe de 10/05/2018, págs. 29. Revogado pelo Prov. 02/2021/CGJCE, que instituiu o Código de Normas Judiciais no âmbito do Estado do Ceará, reunindo os normativos expedidos e vigentes, relativos aos serviços judiciais.

Ofício Circular nº 65/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 65/2018/CGJCE – Informa acerca de Inutilização de papel de segurança usados para apostilamento, conforme comunicado oriundo do 2º Oficio de Registro de Imóveis de Juazeiro do Norte/CE.

Portaria n° 30/2018/CGJCE

Portaria n° 30/2018/CGJCE – Instaurar Sindicância nos autos dos Processos Administrativos de nºs 8500650-98.2018.8.06.0026 e 8500501-05.2018.8.06.0026. Republicada no DJe de 23/05/2018, págs. 78/79.

Portaria n° 29/2018/CGJCE

Portaria n° 29/2018/CGJCE – Instaurar Sindicância nos autos do Processo Administrativo de nº 8500821-55.2018.8.06.0026. Publicada no DJe de 07/05/2018, pág. 26.

Provimento n° 09/2018/CGJCE

Provimento n° 09/2018/CGJCE (Versão Atualizada) – Estabelece sobre o procedimento para a averbação do Prenome nos assentos de Nascimento e Casamento de pessoas trans no Registro Civil das Pessoas Naturais e demais medidas pertinentes à sua efetivação. Publicado no DJe de 07/05/2018, págs. 27 e 29. (Alterado pelo Prov. nº 07/2022/CGJCE)