Posts da Corregedoria

Ofício Circular nº 83/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 83/2018/CGJCE – Requer informações acerca da existência de bens imóveis registrados em nome dos indicados no Ofício nº 174/2018, oriundo da 2º Vara do Trabalho de Diadema/SP.

Ofício Circular nº 84/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 84/2018/CGJCE – Orientação sobre as rotinas processuais em virtude da transferência dos acervos processuais das Comarcas Vinculadas e das respectivas Comarcas Sedes.

Portaria n° 37/2018/CGJCE

Portaria n° 37/2018/CGJCE – Dispõe sobre a extensão do período de realização das Inspeções Judiciais na Comarca de Fortaleza-CE, designadas pela Portaria n.° 28/2018/CGJCE, bem como acerca da indicação das datas oportunas para os atos inspecionais. Publicada no DJe de 01/06/2018, pág. 47.

Portaria n° 36/2018/CGJCE

Portaria n° 36/2018/CGJCE – Dispõe sobre a realização de Inspeção Judicial no Juízo da 3º Vara da Comarca de Crateús. Publicada no DJe de 30/05/2018, pág. 47.

Ofício Circular nº 82/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 82/2018/CGJCE – Busca de Matrículas não identificadas de bens imóveis junto aos Cartórios de Registro de Imóveis de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Maranguape e Camocim.

Parecer nº 22/2017 – AUD/CGJCE

Parecer nº 22/2017 – AUD/CGJCE – Consulta acerca de isenção de custas e emolumentos em favor da União e de Autarquias Federais.