Posts da Corregedoria

Ofício Circular nº 44/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 44/2018/CGJCE  – Informa acerca de inutilização de papel de segurança utilizados para apostilamento, conforme comunicado oriundo do 5º Ofício de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Fortaleza/CE (Cartório Ossian Araripe).

Ofício Circular nº 43/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 43/2018/CGJCE  – Encaminha para ciência e adoção de providências cabíveis cópia do Ofício-Circular nº 01/2018/CN – CNJ, acerca de acordo de cooperação em matéria civil celebrado entre Brasil e França promulgado pelo Decreto nº 3598/2000 e legalização de documentos no território brasileiro.

Ofício Circular nº 42/2018/CGJCE 

Ofício Circular nº 42/2018/CGJCE  – Informa acerca de inutilização de papel de segurança utilizados para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Cartório de Registro Civil de Parangaba da Comarca de Fortaleza/CE.

Ofício Circular nº 39/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 39/2018/CGJCE – Informa acerca de cancelamento de instrumento de procuração pública, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins/TO.

Ofício Circular nº 38/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 38/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança utilizados para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Cartório de Registro Civil de Mondubim da Comarca de Fortaleza/CE.

Portaria n° 19/2018/CGJCE

Portaria n° 19/2018/CGJCE – Dispõe sobre a realização de Inspeção Judicial na Vara Única da Comarca de Amontada/CE, em complemento ao Cronograma da Corregedoria-Geral do mês de março. Publicada no DJe de 13/03/2018, pág 13.

Portaria n° 18/2018/CGJCE

Portaria n° 18/2018/CGJCE – Prorrogar o prazo da Sindicância nos autos do Processo Administrativo de nº 8502454-38.2017.8.06.0026. Publicado no DJe de 09/03/2018, pág 94.