Relatório de Inspeção – Vara Única da Comarca de Ararendá/CE

Vara Única da Comarca de Ararendá/CE – Processo nº 8501897-17.2018.8.06.0026 (CPA).

Relatório de Inspeção – 1º Vara da Comarca de Quixadá/CE

1º Vara da Comarca de Quixadá/CE – Processo nº 8500546-09.2018.8.06.0026 (CPA).

Provimento nº 18/2018/CGJCE

Provimento nº 18/2018/CGJCE – Confere nova redação ao caput do art. 808, bem como revoga seus §§4º e 5º e o art. 811, todos do Código de Normas Notarial e Registral do Estado do Ceará (Provimento nº 8/2014), conforme o julgamento paradigma do STF, em sede de Ação Declaratória de Inconstitucionalidade – ADI nº 394. Publicado no […]

Relatório de Inspeção – 2º Vara da Comarca de Morada Nova/CE

2º Vara da Comarca de Morada Nova/CE – Processo nº 8500298-43.2018.8.06.0026 (CPA).

Relatório de Inspeção – 1º Vara da Comarca de Morada Nova/CE

1º Vara da Comarca de Morada Nova/CE – Processo nº 8500398-95.2018.06.0026 (CPA).

Relatório de Inspeção – 2º Vara da Comarca de Nova Russas/CE

2º Vara da Comarca de Nova Russas/CE – Processo nº 8500900.34.2018.8.06.0026 (CPA).

Relatório de Inspeção – 1º Vara da Comarca de Nova Russas/CE

1º Vara da Comarca de Nova Russas/CE – Processo nº8500899-49.2018.8.06.0026 (CPA).

Relatório de Inspeção – 2º Vara da Comarca de Canindé/CE

2º Vara da Comarca de Canindé/CE – Processo nº 8500297-58.2018.8.06.0026 (CPA).

Relatório de Inspeção – 1º Vara da Comarca de Canindé/CE

1º Vara da Comarca de Canindé/CE – Processo nº 8500281-07.2018.06.0026 (CPA).

Ofício Circular nº 154/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 154/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança para apostilamento, conforme comunicado oriundo do 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Palhoça/SC.