Posts da Corregedoria

Portaria nº 33/2025/CGJCE

Portaria nº 33/2025/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Procedimento Administrativo nº 0002730-78.2024.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 04/07/2025, pág. 49.

Portaria nº 32/2025/CGJCE

Portaria nº 32/2025/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Procedimento Administrativo n º 0001132-55.2025.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 27/06/2025, pág. 47.

Ofício Circular nº 361/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 361/2025/CGJCE – Comunicação acerca do deferimento de recuperação judicial de empresas, conforme informado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Ofício Circular nº 360/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 360/2025/CGJCE – Comunicação sobre possível falsificação de procuração pública, ocorrida na Serventia Registral do Município de Olinda/PE.

Ofício Circular nº 358/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 358/2025/CGJCE – Comunicação sobre a prorrogação, por mais 06 (seis) meses, o prazo estabelecido no art. 2º do Provimento nº 174/2024, que determina o envio de informações retroativas alusivas às mudanças na titularidade de imóveis ocorridas nos últimos 05 (cinco) anos.

Ofício Circular nº 357/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 357/2025/CGJCE – Comunicação acerca de falsificação em transferência de veículo, conforme informado pela 1ª Vara Cível da Comarca de Tianguá/CE.

Ofício Circular nº 356/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 356/2025/CGJCE – Comunicação acerca de decisão proferida pelo Juizado Regional Empresarial da Comarca de Passo Fundo/RS, no Processo nº 5000789-15.2025.8.21.0021/RS.

Ofício Circular nº 354/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 354/2025/CGJCE – Comunicação acerca de decisão proferida pelo Regional Empresarial da Comarca de Santa Rosa/RS, no Processo nº 5003050-29.2025.8.21.0028/RS.

Ofício Circular nº 353/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 353/2025/CGJCE – Comunicação acerca de Decisão do CNJ sobre ilegalidade de exigência de procuração com prazo de validade de até 30 dias por serventias extrajudiciais para a prática da atos notariais e de registro.