Provimento nº 24/2019/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 24/2019/CGJCE (REVOGADO) – Dispõe sobre a desobrigatoriedade da escrituração dos livros especificados no art. 33 do Provimento nº 01/2007/CGJCE, a partir da virtualização da Unidade Judiciária. Publicado no DJe de 27/11/2019, pág. 22. Revogado pelo Prov. 02/2021/CGJCE, que instituiu o Código de Normas Judiciais no âmbito do Estado do Ceará, reunindo os normativos expedidos e […]

Provimento nº 23/2019/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 23/2019/CGJCE(REVOGADO) – Regulamenta o uso de tarjas de identificação visual de processos em tramitação no Sistema de Automação Judicial do Primeiro Grau (SAJ-PG). Publicado no DJe de 27/11/2019, págs. 19 a 22. Revogado pelo Prov. 02/2021/CGJCE, que instituiu o Código de Normas Judiciais no âmbito do Estado do Ceará, reunindo os normativos expedidos e vigentes, […]

Portaria nº 104/2019/CGJCE

Portaria nº 104/2019/CGJCE – Dispõe acerca da alteração do período de realização das Inspeções Judiciais na 1ª e 2ª Vara da Comarca de Cascavel, determinadas pelas Portarias nºs 99 e 100/2019/CGJCE. Publicada no DJe de 27/11/2019, págs. 27 e 28.

Portaria nº 103/2019/CGJCE

Portaria nº 103/2019/CGJCE – Dispõe acerca de recomendações relativas à 15ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, a se realizar no período de 25 a 29 de novembro de 2019. Publicada no DJe de 22/11/2019, pág. 16.

Provimento nº 22/2019/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 22/2019/CGJCE (versão atualizada) – Estabelece a Central Eletrônica de Serviços Compartilhados do Registro Eletrônico de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas do Estado do Ceará – CESEC-RTD/RCPJ, a qual passa a integrar o Provimento nº 08/2014 na forma de Anexo XII. Publicado no DJe de 21/11/2019, págs. 18 a 22. (Revogado […]

Portaria nº 102/2019/CGJCE

Portaria nº 102/2019/CGJCE – Alterar o cronograma de inspeções extrajudiciais para o 2º semestre de 2019. Publicada no DJe de 21/11/2019, pág. 23.

Portaria nº 101/2019/CGJCE

Portaria nº 101/2019/CGJCE – Dispõe sobre a designação do Juiz Corregedor Auxiliar Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, para responder pela Unidade Extrajudicial desta Corregedoria-Geral da Justiça. Publicada no DJe de 21/11/2019, pág. 22

Provimento nº 21/2019/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 21/2019/CGJCE(REVOGADO) – Dispõe sobre a evolução de classe nos pedidos de cumprimento de sentença e dá outras providências. Publicado no DJe de 14/11/2019, pág. 17 e 18. Revogado pelo Prov. 02/2021/CGJCE, que instituiu o Código de Normas Judiciais no âmbito do Estado do Ceará, reunindo os normativos expedidos e vigentes, relativos aos serviços judiciais.

Portaria nº 100/2019/CGJCE

Portaria nº 100/2019/CGJCE – Dispõe acerca da inclusão do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Cascavel, no 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2019. Publicada no DJe de 18/11/2019, pág. 14

Portaria nº 99/2019/CGJCE

Portaria nº 99/2019/CGJCE – Dispõe acerca da inclusão da 2ª Vara da Comarca de Cascavel, no 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2019. Publicada no DJe de 13/11/2019, pág. 23.