Provimento nº 24/2020/CGJCE (Revogado)

Provimento nº 24/2020/CGJCE – Dispõe sobre alteração da redação do art. 117-A do Provimento nº 08/2014/CGJCE, relativo ao Formulário Eletrônico de Acompanhamento do Projeto de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento no Estado do Ceará e, dá outras providências. Publicado no DJe de 03/08/2020, pág. 92 (Revogado pelo Provimento nº 04/2023/CGJCE (versão atualizada), republicado no DJe […]

Ofício Circular (e Decisão) nº 302/2020/CGJCE

Ofício Circular (e Decisão) nº 302/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica decisão do ministro Humberto Martins, Corregedor Nacional de Justiça, acerca de Pedido de Providências sobre certidão de nascimento quando o registro decorrer de reconhecimento tardio de paternidade.

Ofício Circular nº 301/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 301/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha o Provimento nº 21/2020/CGJCE, para conhecimento e adoção das providências cabíveis.

Ofício Circular nº 300/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 300/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de selo de fiscalização, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Ofício Circular nº 299/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 299/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre o extravio de selos de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Pará.

Ofício Circular nº 298/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 298/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha Ofício oriundo do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim/CE, para o cumprimento da decisão judicial colacionada aos autos referentes a indisponibilidade de bens.

Ofício Circular nº 297/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 297/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do 10º Tabelionato de Notas da Comarca de Fortaleza/CE.

Ofício Circular (e Despacho) nº 295/2020/CGJCE

Ofício Circular  (e Despacho) nº 295/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, determina a todos os cartórios do Estado que procedam ao exame da existência de bens em nome de Eduardo Oliveira Nascimento, encaminhando, no caso de identificar o respectivo registro, os informes diretamente ao requerente.

Ofício Circular nº 295/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 295/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha o Despacho/Ofício nº 3382-2020/CGJCE, para conhecimento e adoção das providências cabíveis.

Ofício Circular (e Decisão) nº 294/2020/CGJCE

Decisão-Ofício Circular (e Decisão) nº 294/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, informa sobre o Ofício nº 607-2020–GAPRE, que trata do Plano Estratégico TJCE 2030 e da pesquisa sobre propostas de Metas Nacionais do Judiciário para 2021.