Ofício Circular nº 400/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 400/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Goiás.

Ofício Circular nº 399/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 399/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre suposta fraude, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 398/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 398/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Goiás.

Provimento nº 26/2020/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 26/2020/CGJCE (REVOGADO) – Dispõe acerca de alteração do Provimento nº 04/2013/CGJCE, que trata da requisição de policiais militares, bombeiros militares e policiais civis, para comparecimento a qualquer ato judicial, no âmbito dos Juízos Criminais e da Infância e Juventude do Estado do Ceará. Republicado por incorreção. Publicado no DJe de 28/10/2020, pág. 12 […]

Portaria Conjunta nº 1466/2020/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 1466/2020/PRES/CGJCE – Regulamenta os procedimentos para execução da pena de multa por meio do Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU, estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça. Publicada no DJe de 21/10/2020, pág. 6. (Alterada pela Portaria Conjunta nº 09/2022/PRES/CGJCE).

Ofício Circular nº 397/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 397/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 396/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 396/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Alagoas.

Ofício Circular (e Decisão) nº 395/2020/CGJCE

Ofício Circular (e Decisão) nº 395/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, determina que a 9ª Vara Cível de Fortaleza apresente os dados ausentes na Inspeção Judicial Ordinária (Relatório 02-apuração dos resultados) e que seja expedido ofício aos juízes do TJCE reiterando-se a necessidade de encaminhar os resultados de Inspeção Interna em […]

Ofício Circular nº 394/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 394/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha aos senhores juízes decisão da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, para conhecimento e adoção das providências cabíveis.

Ofício Circular nº 393/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 393/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, conforme Despacho/Ofício 5594-2020/CGJCE, encaminha Decisão/Ofício 0481293/7004128-47.2020.8.08.000/TJES, para conhecimento e adoção das medidas cabíveis.