Posts da Corregedoria

Ofício Circular nº 413/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 413/2025/CGJCE – Dar ciência acerca do Ofício Circular nº 29/2025/SEP, que trata do encerramento de contas de pagamento da Ame Digital Brasil Instituição de Pagamento Ltda.

Ofício Circular nº 409/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 409/2025/CGJCE – Comunicação acerca do cumprimento de prazo estabelecido no Provimento nº 143/2023/CNJ, que regulamenta a estrutura, a geração e a validação do Código Nacional de Matrícula – CNM, dispõe sobre a escrituração da matrícula no registro de imóveis, e dá outras providências.

Ofício Circular nº 408/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 408/2025/CGJCE – Comunicação acerca do prazo final para conclusão das Inspeções Extrajudiciais no Sistema de Correição e Inspeção atinentes ao ano de 2025 e as Serventias Extrajudiciais Extintas.

Ofício Circular nº 407/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 407/2025/CGJCE –  Ciência a respeito da Publicação da Portaria nº 39/2025/CGJCE, que trata da concessão de acesso aos cadastros nacionais, bancos nacionais e outros sistemas corporativos do Conselho Nacional de Justiça.

Ofício Circular nº 406/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 406/2025/CGJCE – Comunicação acerca da promoção de buscas de eventual existência de bens em nome de empresa indicada no anexo do presente Circular.

Ofício Circular nº 405/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 405/2025/CGJCE – Da publicação do Provimento nº 07/2025/CGJCE, que trata da regulamentação da nomeação de advogadas e advogados dativos em processos do Poder Judiciário do Estado do Ceará.

Ofício Circular nº 404/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 404/2025/CGJCE – Comunicação acerca da inclusão de indivíduo na lista de sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Orientação nº 01/2025/CGJCE/Coint

Orientação nº 01/2025/CGJCE/Coint – Dispõe sobre a prorrogação do prazo conferido pela Orientação nº 05/2024/CGJCE/COINT, para regularização do acervo processual das unidades judiciárias. Publicada no DJeA de 10/03/2025, pág. 53.