Ofício circular nº 312/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 312/2026/CGJCE – Comunicação acerca de indícios de falsificação em documento público.

Portaria nº 22/2026/CGJCE

Portaria nº 22/2026/CGJCE – Dispõe sobre as atribuições para a prática de atos administrativos e de mero expediente, sem caráter decisório, no âmbito desta Corregedoria-Geral da Justiça. Publicada no DJeA de 11/06/26, págs. 54 a 57.

Ofício circular nº 311/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 311/2026/CGJCE – Comunicação acerca de utilização indevida de selo.

Ofício circular nº 310/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 310/2026/CGJCE – Comunicação acerca de deferimento do processamento de recuperação judicial.

Perfil do Judiciário do Ceará/1º Grau – Maio/2026

Perfil do Judiciário do Ceará/1º Grau – Maio/2026

Ofício circular nº 309/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 309/2026/CGJCE – Comunicação acerca de emissão de documentos para 2ª edição da campanha “Meu Nome, Minha História”. Reiteração.

Ofício circular nº 308/2026/CGJCE

Ofício circular nº 308/2026/CGJCE – Comunicação de deferimento do processamento de recuperação judicial.

Ofício circular nº 307/2026/CGJCE

Ofício circular nº 307/2026/CGJCE – Comunicação acerca de deferimento do processamento de recuperação judicial.

Ofício circular nº 306/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 306/2026/CGJCE – Comunicação acerca de deferimento do processamento de recuperação judicial.

Ofício circular nº 305/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 305/2026/CGJCE – Comunicação acerca de deferimento do processamento de recuperação judicial.