Posts da Corregedoria

Ofício Circular nº 108/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 108/2021/CGJCE – Informa acerca da expedição do Provimento nº 10/2021/CGJCE, que dispõe sobre a implantação e funcionamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA.

Ofício Circular nº 107/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 107/2021/CGJCE – Encaminho aos (às) juízes(as) vinculados(as) ao Tribunal de Justiça do Ceará o Despacho/Ofício 3162/2021, para ciência e adoção das providências cabíveis.

Ofício Circular nº 105/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 105/2021/CGJCE – Comunica aos juízes criminais sobre Ofício oriundo do Gabinete da Dra. Rosilene Ferreira Facundo, Juíza Coordenadora do Programa Integra.

Ofício Circular nº 104/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 104/2021/CGJCE – Comunicado da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás sobre a possível ocorrência de falsificação de reconhecimento de firma identificada nos Tabelionatos/cartórios do Distrito Judiciário de Chapadão do Céu, integrante da Comarca de Serranópolis/GO.

Ofício Circular nº 103/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 103/2021/CGJCE – Esclarece a respeito da impossibilidade de repasse do valor do Imposto Sobre Serviços ao usuário dos serviços prestados pelos cartórios.