Posts da Corregedoria

Ofício Circular nº 153/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 153/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização de papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documentos oriundos do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Ofício Circular nº 152/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 152/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 151/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 151/2021/CGJCE – Trata-se de orientações para utilização do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) para o recolhimento da cota de participação do FIC/SREI pelas serventias do registro de imóveis, conforme Provimento nº 115/2021 – CNJ.

Ofício Circular nº 150/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 150/2021/CGJCE – Determina a todos os cartórios do estado do Ceará que procedam ao exame da existência de bens ou ativos no nome indicado no OFÍCIO-CIRCULAR Nº 11/2021/ASSE-DRCI/DRCI/SENAJUS/MJ.

Ofício Circular nº 149/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 149/2021/CGJCE – Expedição do Provimento nº 15/2021/CGJCE, dispondo sobre o processamento das sindicâncias e processos administrativos disciplinares em desfavor de delegatários/interinos das Serventias Extrajudiciais.

Portaria nº 35/2021/CGJCE

Portaria nº 35/2021/CGJCE – Dispõe acerca da instituição do cronograma do 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2021. Publicada no DJe de 02/07/2021, pág. 44 e 45.