Ofício Circular nº 438/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 438/2021/CGJCE – Trata-se de requisição de informações feita pelo Supremo Tribunal Federal em face do pedido formulado pela Defensoria Pública do Estado do Ceará.

Ofício Circular nº 437/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 437/2021/CGJCE – Vara Única da Comarca de Mauriti comunica sobre a indisponibilidade de bens dos réus Francisco Evanildo Simão da Silva e Daniel Elino dos Santos, em ação de improbidade administrativa.

Relatório de Inspeção – 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Sobral /CE

2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Sobral – Processos n°s 8503023-97.2021.8.06.0026 (CPA) e 0000132-59.2021.2.00.0806 (PJeCOR).

Relatório de Inspeção – 29ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

29ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza– Processos n°s 8503025-67.2021.8.06.0026 (CPA) e 0000120-45.2021.2.00.0806 (PJeCOR).

Relatório de Inspeção – Vara Única da Comarca de Uruburetama/CE

Vara Única da Comarca de Uburetama – Processos n°s 8503024-82.2021.8.06.0026 (CPA) e 0000068-49.2021.2.00.0806 (PJeCOR).

Relatório de Inspeção – 11ª Vara de Família da Comarca Fortaleza

11ª Vara de Família da Comarca Fortaleza – Processos n°s 8503034-29.2021.8.06.0026 (CPA) e 0000077-11.2021.2.00.0806 (PJeCor).

Ofício Circular nº 436/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 436/2021/CGJCE – Trata do pedido de providências oriundo da Corregedoria Nacional de Justiça que questiona a vigência do Provimento nº 42/2014/CNJ, tendo em vista a revogação da Instrução Normativa DREI nº 28/2014 pela Instrução Normativa DREI nº 65/2019.

Ofício Circular nº 435/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 435/2021/CGJCE – A Corregedoria Nacional de Justiça comunica a decisão proferida no Processo SEI/CNJ 09156/2021 e determina que seja dada ciência a todos os notários e registradores do Brasil acerca da Nota Técnica nº 3448/2021/DFG-1/DFG/DF/SEDE/INCRA.

Portaria nº 52/2021/CGJCE

Portaria nº 52/2021/CGJCE – Dispõe acerca do descredenciamento da advogada Amanda Roberta de Oliveira Rodrigues do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 01/12/2021, pág. 92 e 93.

Gráficos Estatísticos – Novembro/2021

Gráficos Estatísticos – Novembro/2021 1º GRAU TURMAS RECURSAIS