Relatório de Inspeção – 29ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

29ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza– Processos n°s 8503025-67.2021.8.06.0026 (CPA) e 0000120-45.2021.2.00.0806 (PJeCOR).

Relatório de Inspeção – Vara Única da Comarca de Uruburetama/CE

Vara Única da Comarca de Uburetama – Processos n°s 8503024-82.2021.8.06.0026 (CPA) e 0000068-49.2021.2.00.0806 (PJeCOR).

Relatório de Inspeção – 11ª Vara de Família da Comarca Fortaleza

11ª Vara de Família da Comarca Fortaleza – Processos n°s 8503034-29.2021.8.06.0026 (CPA) e 0000077-11.2021.2.00.0806 (PJeCor).

Ofício Circular nº 436/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 436/2021/CGJCE – Trata do pedido de providências oriundo da Corregedoria Nacional de Justiça que questiona a vigência do Provimento nº 42/2014/CNJ, tendo em vista a revogação da Instrução Normativa DREI nº 28/2014 pela Instrução Normativa DREI nº 65/2019.

Ofício Circular nº 435/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 435/2021/CGJCE – A Corregedoria Nacional de Justiça comunica a decisão proferida no Processo SEI/CNJ 09156/2021 e determina que seja dada ciência a todos os notários e registradores do Brasil acerca da Nota Técnica nº 3448/2021/DFG-1/DFG/DF/SEDE/INCRA.

Portaria nº 52/2021/CGJCE

Portaria nº 52/2021/CGJCE – Dispõe acerca do descredenciamento da advogada Amanda Roberta de Oliveira Rodrigues do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 01/12/2021, pág. 92 e 93.

Gráficos Estatísticos – Novembro/2021

Gráficos Estatísticos – Novembro/2021 1º GRAU TURMAS RECURSAIS

Relatório de Inspeção – 7ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza /CE

7ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza/CE – Processos n°s 8502961-57.2021.8.06.0026 (CPA) e 0000407-08.2021.2.00.0806 (PJeCor).

Relatório de Inspeção – 23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE

23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE– Processos n°s 8502960-72.2021.8.06.0026 (CPA) e 0000404-53.2021.2.00.0806 (PJeCor).

Ofício Circular n° 434/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 434/2021/CGJCE – Comunicado da Corregedoria Nacional de Justiça sobre a inclusão no SISBAJUD do novo código de resposta (Código 28) com a finalidade de atender à situação em que a ordem de bloqueio recai sob ações de titularidade de entes públicos, cuja alienação só pode, em tese, ocorrer por força de lei.