Posts da Corregedoria

Ofício Circular nº 01/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 01/2022/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Cartório do Registro Civil Distrito de Damião Carneiro, da Comarca de Quixeramobim/CE.

Portaria nº 02/2022/CGJCE

Portaria nº 02/2022/CGJCE – Dispõe sobre a anexação provisória do Cartório e Registro Civil do Distrito de Caipú da Comarca Vinculada de Cairús, e dá outras providências. Republicada por incorreção. Republicada no DJe de 20/01/2022, pág. 25.

Portaria nº 01/2022/CGJCE

Portaria nº 01/2022/CGJCE – Dispõe sobre a anexação provisória do Serviço Extrajudicial de Notas e Registros da Comarca de Umari/CE, e dá outras providências. Publicada no DJe de 13/01/2022, pág. 10.

Ofício Circular nº 469/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 469/2021/CGJCE – Comunica aos Senhores Delegatários e Magistrados Estaduais acerca da vigência da Lei nº 13.573/2005 do Estado do Ceará.

Ofício Circular nº 468/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 468/2021/CGJCE – Corregedoria Geral da Justiça de Tocantins informa que o TJTO disponibiliza links para consulta e emissão de certidões cíveis e criminais, no âmbito do primeiro e segundo grau, por meio do CPF.

Provimento nº 23/2021/CGJCE

Provimento nº 23/2021/CGJCE – Dispõe sobre a alteração do teor do Capítulo XI do Provimento nº 02/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais), que regulamenta o recambiamento e a escolta policial. Publicado no DJe de 17/12/2021, pág. 71 a 74.

Ofício Circular nº 464/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 464/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Roraima.

Provimento nº 22/2021/CGJCE

Provimento nº 22/2021/CGJCE – Dispõe sobre o Protocolo Interinstitucional a ser observado pelos magistrados(as) do Poder Judiciário do Estado do Ceará, para cumprimento dos mandados de reintegração de posse em conflitos coletivos urbanos e rurais e dá outras providências. Publicado no DJe de 16/12/2021, pág. 102 a 104.