Posts da Corregedoria

Ofício Circular nº 625/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 625/2025/CGJCE – Comunicação acerca da prestação de contas e a responsabilização de interinos e interventores das serventias extrajudiciais do Estado do Ceará.

Ofício Circular nº 624/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 624/2025/CGJCE – Comunicação acerca da decretação de falência da empresa V.L AGRO-INDUSTRIAL LTDA., nos termos da decisão proferida pela 11ª Vara Cível e Empresarial de Londrina/PR.

Ofício Circular nº 619/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 619/2025/CGJCE – Comunicação acerca de suposta fraude em procuração, advinda da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Pernambuco.

Ofício Circular nº 618/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 618/2025/CGJCE – Comunicação acerca de suposta fraude em Procuração Pública lavrada no Cartório do 1º Ofício da Comarca de Caridade (Cartório Cezar e Cavalcante).

Ofício Circular nº 617/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 617/2025/CGJCE – Comunicação acerca da publicação do Provimento nº 19/2025/CGJCE, que promove alterações em dispositivos do Capítulo XI do Provimento nº 02/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais).

Provimento nº 19/2025/CGJCE

Provimento nº 19/2025/CGJCE – Promove alterações em dispositivos do Capítulo XI do Provimento nº 02/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais), que trata do recambiamento, transferência, escolta policial e transporte de pessoas presas. Publicado no DJeA de 19/11/2025, págs. 62 e 63.

Portaria Conjunta nº 10/2025/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 10/2025/PRES/CGJCE – Dispõe sobre a divulgação da relação provisória de Secretaria Judiciária e de unidades judiciais certificadas, conforme desempenho no esforço concentrado em BAIXAS PROCESSUAIS – 2025, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará, instituído pela Portaria Conjunta nº 08/2025/PRES/CGJCE, e dá outras providências. Publicado no DJeA de 14/11/2025, pág. […]

Portaria Conjunta nº 09/2025/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 09/2025/PRES/CGJCE – Divulga a relação provisória de desembargadoras e desembargadores certificados e o cancelamento da certificação alusiva ao 1º grau de jurisdição, como resultado do esforço concentrado em JULGAMENTOS PROCESSUAIS – 2025 instituído pela Portaria Conjunta nº 08/2025/PRES/CGJCE. Publicada no DJeA de 14/11/2025, pág. 06.