Posts da Corregedoria

Ofício Circular nº 64/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 64/2026/CGJCE – Comunicação acerca de suposta fraude em documento público, advinda da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 63/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 63/2026/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação de procuração pública, alegadamente lavrada pelo Cartório de Registro Civil do Distrito de Monguba, Comarca de Pacatuba.

Ofício Circular nº 62/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 62/2026/CGJCE – Comunicação acerca de ciência de falsificação de procuração pública, advinda da Corregedoria Permanente da Comarca de Santa Quitéria/CE.

Ofício Circular nº 59/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 59/2026/CGJCE – Comunicação acerca do preenchimento do formulário eletrônico das atividades de docência exercidas por magistrados e magistradas, conforme previsão dos arts. 90 ao 97 do Código de Normas Judiciais.

Ofício Circular nº 58/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 58/2026/CGJCE – Comunicação acerca do preenchimento do Formulário Eletrônico das atividades de docência exercidas por Magistrados(as) (arts. 90 ao 97/2021/CGJCE).

Ofício Circular nº 57/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 57/2026/CGJCE – Comunicação acerca da disponibilização de formulário para sugestões referentes a revisão e atualização do Código de Normas Judiciais (Provimento nº 02/2021/CGJCE). Acesse aqui o formulário para sugestões.

Provimento nº 04/2026/CGJCE

Provimento nº 04/2026/CGJCE – Dispõe sobre a migração do selo físico tipo 14, utilizado para reconhecimento de firma em documento de transferência de veículos, para o formato digital e dá outras providências. Publicado no DJeA de 27/02/2026, págs. 30 e 31.

Portaria nº 12/2026/CGJCE

Portaria nº 12/2026/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para finalização dos trabalhos realizados pela Comissão de Revisão e Atualização do Código de Normas Judiciais no âmbito do Estado do Ceará, para fins de revisão e aprimoramento do Provimento nº 02/2021/CGJCE. Publicada no DJeA de 27/02/2026, pág. 32.

Ofício Circular nº 56/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 56/2026/CGJCE – Comunicação acerca de acerca da decisão proferida pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, conforme Ofício Circular nº 11/2026/TED-OAB/CE.