Posts da Corregedoria

Provimento nº 07/2025/CGJCE

Provimento nº 07/2025/CGJCE – Regulamenta a nomeação de advogadas e advogados dativos em processos do Poder Judiciário do Estado do Ceará, e dá outras providências. Publicado no DJeA de 04/08/2025, págs. 28 a 30.

Provimento nº 06/2025/CGJCE

Provimento nº 06/2025/CGJCE – Promove alterações na redação do art. 42 e no conteúdo dos anexos I, XIX e XX do Provimento nº 02/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais). Publicado no DJeA de 04/08/2025, pág. 28.

Portaria nº 41/2025/CGJCE

Portaria nº 41/2025/CGJCE – Dispõe acerca do descredenciamento da advogada Thassyana Lima de Araújo do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJeA de 06/08/2025. Pág. 45.

Portaria nº 40/2025/CGJCE

Portaria nº 40/2025/CGJCE – Dispõe acerca do descredenciamento do advogado Gabriel Paiva de Carvalho Martins do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJeA de 06/08/2025. Pág. 44.

Portaria nº 39/2025/CGJCE

Portaria nº 39/2025/CGJCE – Dispõe sobre a concessão de acesso aos cadastros nacionais, bancos nacionais e outros sistemas corporativos do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJeA de 06/08/2025. Págs 41 à 43.

Portaria nº 38/2025/CGJCE

Portaria nº 38/2025/CGJCE – Dispõe sobre a instituição de Comissão de Revisão e Atualização do Código de Normas Judiciais no âmbito do Estado do Ceará (Provimento nº 02/2021/CGJCE). Publicada no DJeA de 01/08/2025, pág. 22.

Provimento nº 05/2025/CGJCE

Provimento nº 05/2025/CGJCE – Dispõe sobre a migração dos selos físicos tipos 2, 3 e 14 para o formato digital e dá outras providências. Publicado no DJeA de 01/08/2025, págs. 20 e 21.

Ofício Circular nº 403/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 403/2025/CGJCE – Comunicação acerca de decisão de processamento de recupração judicial proferida pela Vara Regional Empresarial da Comarca de Santa Rosa/RS.

Ofício Circular nº 401/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 401/2025/CGJCE – Comunicação acerca da decisão proferida pela Vara Regional Empresarial da Comarca de Santa Rosa/RS, nos autos do Processo nº 5002539-31.2025.8.21.0028/RS.