Ofício Circular nº 218/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 218/2022/CGJCE – Sugere aos Juízes Diretores de Foros das Comarcas do Interior do Estado uma discussão com autoridades municipais sobre o valor mínimo de alçada para ajuizamento de ações de execuções fiscais.

Ofício Circular nº 217/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 217/2022/CGJCE – Comunica sobre documentação falsa identificada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS/PA.

Ofício Circular nº 216/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 216/2022/CGJCE – Cientifica que todos os expedientes processuais direcionados às autarquias e fundações públicas federais, notadamente ao INSS, sejam encaminhados à Procuradoria Federal via Sistema E-SAJ.

Ofício Circular nº 215/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 215/2022/CGJCE – Comunica sobre falsificação do Selo de Fiscalização e etiqueta de reconhecimento de assinatura perante o 2º Serviço Notarial, Registro de Pessoas Jurídicas e Títulos, Documentos e Tabelionato de Protestos do Município de Tocantinópolis/TO.

Ofício Circular nº 214/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 214/2022/CGJCE – Trata de comunicação feita pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas de Campos Novos/SC informando falsificação de procuração.

Ofício Circular nº 213/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 213/2022/CGJCE – Dar ciência acerca da expedição da Resolução nº 419/2021 do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria nº 28/2022/CGJCE

Portaria nº 28/2022/CGJCE – Dispõe sobre a instituição de Grupo de Estudo no âmbito desta Corregedoria da Justiça, visando a revisão e aprimoramento dos Capítulos XVII e XXVI do Provimento nº 02/2021/CGJCE. Publicada no DJe de 23/05/2022, pág. 10.

Relatório de Inspeção – Vara Única da Comarca de Aracoiaba/CE

Vara Única da Comarca de Aracoiaba/CE – Processos nºs 08501139-96.2022.8.06.0026 (CPA) e 0000346-50.2021.2.00.0806 (PJECOR).

Ofício Circular nº 212/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 212/2022/CGJCE – Comunica sobre indício de falsificação de procuração pública supostamente lavrada pelo Cartório de Registro Civil do Distrito de Palmatória da Comarca de Itapiúna/CE.

Ofício Circular nº 211/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 211/2022/CGJCE – Trata de comunicação do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas do distrito de Barra do Jucu do Juízo de Vila Velha, da Comarca de Vitória/ES,  informando suposta falsificação de selo de reconhecimento de firma por autenticidade em nome de Luiz Mario Amaral Vieira.