Posts da Corregedoria

Ofício Circular nº 420/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 420/2025/CGJCE – Comunicação acerca da disponibilização de manual referente ao fluxo de procedimentos no plantão da infância e juventude.

Provimento nº 09/2025/CGJCE

Provimento nº 09/2025/CGJCE – Dispõe acerca da obrigatoriedade do envio de informações à Corregedoria-Geral da Justiça, referentes à receita e despesa mensal de cada serventia extrajudicial, para fins de divulgação. Republicado por incorreção no DJeA de 01/09/2025, pág. 35.

Portaria nº 43/2025/CGJCE

Portaria nº 43/2025/CGJCE – Dispõe sobre o funcionamento da Corregedoria-Geral da Justiça no dia 12 de setembro de 2025 e, por conseguinte, prorroga o curso dos prazos processuais nos feitos administrativos em trâmite. Publicada no DJeA de 27/08/2025, pág. 95.

Portaria nº 42/2025/CGJCE

Portaria nº 42/2025/CGJCE – Dispõe acerca da inclusão do Juízo da 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza no 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2025. Publicada no DJeA de 27/08/2025, pág. 94.

Provimento nº 08/2025/CGJCE

Provimento nº 08/2025/CGJCE – Promove alterações, inclusões e revogações nas disposições constantes do Provimento nº 04/2023/CGJCE (Código de Normas do Serviço Notarial e Registral) e dá outras providências. Republicado por incorreção no DJeA de 29/08/2025, págs. 60 a 62.

Ofício Circular nº 419/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 419/2025/CGJCE – Comunicação acerca da decisão proferida pela Vara Regional Empresarial da Comarca de Porto Alegre/RS, nos autos do Processo nº 5158274-41.2025.8.21.0001/RS.

Ofício Circular nº 418/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 418/2025/CGJCE – Comunicação acerca do deferimento de recuperação judicial de empresa, conforme informado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul.

Ofício Circular nº 417/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 417/2025/CGJCE – Comunicação acerca da decisão proferida pela Vara Regional Empresarial da Comarca de Santa Rosa/RS, nos autos do Processo nº 5002539-31.2025.8.21.0028/RS.