Provimento nº 14/2022/CGJCE

Provimento nº 14/2022/CGJCE – Dispõe sobre normas gerais de vacância, designação de responsável interino e anexação provisória de serventias extrajudiciais, com correspondente regulamentação procedimental. Republicado no DJe de 22/09/2022, págs. 40 a 48. (Alterado pelo Provimento nº 12/2024/CGJCE e Provimento nº 07/2026/CGJCE). Para visualizar a versão atualizada do Provimento nº 14/2022/CGJCE, clique aqui.

Ofício Circular nº 321/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 321/2022/CGJCE – Comunica aos magistrados sobre advogado que se encontra com inscrição na OAB suspensa.

Relatório de Inspeção – 5ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza/CE

5ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza/CE – Processos nºs 8502130-72.2022.8.06.0026 (CPA) e 0000083-81.2022.2.00.0806 (PJeCOR).

Relatório de Inspeção – 3ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza/CE

3ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza/CE – Processos nºs 8502129-87.2022.8.06.0026 (CPA) e 0000409-75.2021.2.00.0806 (PJeCOR).

Relatório de Inspeção – 13ª Unidade do Juizado Especial da Comarca de Fortaleza/CE

13ª Unidade do Juizado Especial da Comarca de Fortaleza/CE – Processos nº 8502124-65.2022.8.06.0026 (CPA) e 0000213-71.2022.2.00.0806 (PJeCOR).

Relatório de Inspeção – 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE

13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE – Processos nºs 8502122-95.2022.8.06.0026 (CPA) e 0000291-65.2022.2.00.0806 (PJeCOR).

Relatório de Inspeção – 1° Vara Criminal da Comarca do Crato/CE

1° Vara Criminal da Comarca do Crato/CE – Processos n°s 8502120-28.2022.8.06.0026 e 0000321-37.2021.2.00.0806 (PJeCOR).

Relatório de Inspeção – 15ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza/CE

15ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza/CE – Processos nºs 8502118-58.2022.8.06.0026 (CPA) e 0000293-35.2022.2.00.0806 (PJeCOR).

Relatório de Inspeção – 1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú/CE

1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú/CE – Processos nºs 8502117-73.2022.8.06.0026 (CPA) e 0000283-88.2022.2.00.0806 (PJeCOR).

Ofício Circular nº 320/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 320/2022/CGJCE – Comunica a todos os delegatários e interinos que foi expedido o Provimento nº 13/2022/CGJCE, alterando dispositivos do Anexo VII do Provimento nº 08/2014/CGJCE e do Provimento nº 16/2018/CGJCE, especificamente quanto aos atos de apostilamento.