Ofício Circular nº 409/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 409/2022/CGJCE – Informa sobre o expediente das serventias extrajudiciais nos dias de jogos do Brasil na fase final da Copa do Mundo, Qatar 2022.

Ofício Circular nº 408/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 408/2022/CGJCE – Despacho para adequação de normativos ao regramento da Resolução nº 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

Ofício Circular nº 407/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 407/2022/CGJCE – Informa sobre o cadastramento de magistrados no sistema Previdenciário-JUD, cujo objetivo é automatizar o acesso às informações de dados do INSS e o envio de ordens judiciais relativas a benefícios previdenciários.

Portaria nº 68/2022/CGJCE (REVOGADA)

Portaria nº 68/2022/CGJCE – Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante e dá outras providências. Publicada no DJe de 11/11/2022, pág. 79. (Revogada pela Portaria nº 28/2023/CGJCE)

Relatório de Inspeção – 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza/CE

2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza/CE – Processos nºs 8502801-95.2022.8.06.0026 (CPA) e 000558-37.2022.2.00.0806 (PJeCOR)

Relatório de Inspeção – Vara Única Criminal da Comarca de Aracati/CE

Vara Única Criminal da Comarca de Aracati/CE – Processos nºs 8502794-06.2022.8.06.0026 (CPA) e 0000675-28.2022.2.00.0806

Relatório de Inspeção – 1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape/CE

1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape/CE – Processos nºs 8502800-13.2022.8.06.0026 (CPA) e 0000548-90.2022.2.00.0806 (PJeCOR).

Relatório de Inspeção – 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem/CE

2ª Vara da Comarca de Boa Viagem/CE – Processos nºs 8502797-58.2022.8.06.0026 (CPA) e 0000556-67.2022.2.00.0806 (PJeCOR).

Relatório de Inspeção – 2ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza/CE

2ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza/CE – Processos nºs 8502802-80.2022.8.06.0026 (CPA) e 0000405-38.2021.2.00.0806 (PJeCOR)

Relatório de Inspeção – 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia/CE

2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia/CE – Processos nºs 8502805-35.2022.8.06.0026 (CPA) e 0000667-51.2022.2.00.0806 (PJeCOR).