Ofício Circular nº 102/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 102/2026/CGJCE – Comunicação acerca de suposta fraude em documento público, lavrada no 2º Tabelionato e Ofício de Registro de Imóveis de Massapê/CE.

Relatório de Inspeção – 34ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE

 34ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CE – Processo nº 0001211-34.2025.2.00.0806

Relatório de Inspeção – 3ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte/CE

3ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte CE – Processo nº 0002060-06.2025.2.00.0806

Relatório de Inspeção – 1ª Vara da Comarca de Mombaça/CE

1ª Vara da Comarca de Mombaça/CE – Processo nº 0000388-31.2023.2.00.0806 (PJeCOR).

Ofício Circular nº 74/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 74/2026/CGJCE – Comunicação acerca de obrigatoriedade do uso do Portal das Origens na Dívida Ativa Estadual.

Ofício Circular nº 72/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 72/2026/CGJCE – Comunicação acerca de indisponibilidade de bens, advindo do Juízo da Vara Única da Comarca de Aracoiaba/Ceará.

Ofício Circular nº 71/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 71/2026/CGJCE– Comunicação acerca da expedição da Orientação nº 02/2026/CGJCE/Coint

Ofício Circular nº 70/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 70/2026/CGJCE – Comunicação acerca de expedição da Orientação nº 01/2026/CGJCE/Coint.

Ofício Circular nº 69/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 69/2026/CGJCE – Comunicação acerca de procedimento para recebimento de cartas precatórias, conforme Portaria nº 151/2026.

Ofício Circular nº 68/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 68/2026/CGJCE – Comunicação acerca de orientações sobre o preenchimento de dados de identificação civil e sociais no BNMP – Prêmio CNJ de Qualidade.