Posts da Corregedoria

Ofício Circular nº 502/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 502/2025/CGJCE – Comunicação acerca da decisão proferida pelo Juizado Regional Empresarial da Comarca de Passo Fundo, nos autos do Processo nº 5022774-40.2025.8.21.0021/RS.

Ofício Circular nº 501/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 501/2025/CGJCE – Comunicação acerca da expedição do Edital nº 04/2025/CGJCE, que tornou pública a relação definitiva de advogadas e advogados inscritos no Cadastro de Advogadas e Advogados Dativos do biênio 2025/2027.

Ofício Circular nº 500/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 500/2025/CGJCE – Comunicação acerca do deferimento de recuperação judicial de empresas, conforme informado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Ofício Circular nº 498/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 498/2025/CGJCE – Comunicação acerca do Acórdão do Conselho Nacional de Justiça exarado no Pedido de Providências nº 0008070-64.2022.2.00.0000 (PJe).

Ofício Circular nº 497/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 497/2025/CGJCE – Comunicação relacionada à expedição de certidões de nascimento com indícios de falsificação, supostamente utilizadas por estrangeiros de origem árabe (Egito, Líbano, Síria, dentre outros) para a obtenção de documentos nacionais brasileiros, inclusive passaportes, situação já objeto de investigação pela Polícia Federal.

Ofício Circular nº 495/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 495/2025/CGJCE – Comunicação acerca de suposta fraude em certidão de procuração pública, cuja expedição foi equivocadamente atribuída ao Tabelionato de Notas e Protestos de Bluemenau/SC.

Ofício Circular nº 493/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 493/2025/CGJCE – Comunicação informando a tentativa de defraudação de certidão de nascimento, conforme informado pela 2ª Vara da Comarca de Mombaça/CE, em nome do Oficial de Registro Civil e Tabelião Titular do Cartório de Registro Civil do Distrito de Catolé e das Serventias do Distrito de Carnaúbas e de Boa Vista, pertencentes […]

Ofício Circular nº 492/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 492/2025/CGJCE – Comunicação sobre suposta falsificação de documento de identificação, empregado para lavratura de documentos alusivos à atividade notarial do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos do município e comarca de Balneário Piçarras/SC.

Ofício Circular nº 491/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 491/2025/CGJCE – Comunicação referente à suposta falsificação em certidão de nascimento exibida na Serventia do Cartório Extrajudicial do 8º Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais da comarca de Manaus/AM.