Posts da Corregedoria

Ofício Circular nº 600/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 600/2025/CGJCE – Comunicação acerca que verifiquem o cumprimento dos prazos de protesto pelas serventias sob sua jurisdição, adotando as providências cabíveis em caso de mora ou irregularidade.

Ofício Circular nº 599/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 599/2025/CGJCE – Comunicação acerca de esclarecimentos acerca do alcance do art. 58 do Código Nacional de Normas – Foro Extrajudicial, que veda o teletrabalho aos delegatários.

Ofício Circular nº 598/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 598/2025/CGJCE – Comunicação da possibilidade de registro tardio de nascimento de pessoa falecida, com fundamento no Provimento CNJ nº 149/2023.

Ofício Circular nº 597/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 597/2025/CGJCE – Comunicação acerca da necessidade de consulta à Central Eletrônica Notarial de Serviços Compartilhados (Censec) pelos(as) magistrados(as), para verificação de existência de eventual escritura de autocuratela ou de escrituras declaratórias que veiculem diretivas de curatela, quando a frente de processos de interdição.

Ofício Circular nº 594/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 594/2025/CGJCE – Comunicação sobre suposta fraude no reconhecimento de firma de um contrato de arrendamento. Segundo relatado, teriam sido reconhecidas assinaturas de pessoas que não possuíam cadastro na referida serventia extrajudicial, mediante a utilização de selos de segurança de reconhecimento de assinatura.

Ofício Circular nº 593/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 593/2025/CGJCE – Comunicação acerca do deferimento do processamento da recuperação judicial das empresas FOREST PAPER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEL LTDA, FOREST PAPER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LAGES LTDA, FOREST PAPER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEL MAIRIPORÃ LTDA, FOREST PAPER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS ESPÍRITO SANTO LTDA, GREENPAR PARTICIPAÇÕES S/A […]

Ofício Circular nº 592/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 592/2025/CGJCE – Comunicação acerca do deferimento da tutela provisória de urgência em Recuperação Judicial das empresas LÍDER MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA e BRS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos termos da decisão proferida pela 1ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo Cível e Comerciais de Barreiras/BA.

Ofício Circular nº 591/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 591/2025/CGJCE – Comunicação acerca de suposta fraude na certidão de nascimento da própria tabeliã da serventia extrajudicial em questão, haja vista a provável falsificação na assinatura da titular do Cartório Registral e Notarial da Comarca de Itaquitinga/PE.