Posts da Corregedoria

Portaria nº 46/2025/CGJCE

Portaria nº 46/2025/CGJCE – Dispõe acerca de recomendações relativas à XX Semana Nacional da Conciliação, a se realizar no período de 03 a 07 de novembro de 2025. Publicada no DJeA de 15/09/2025, pág. 82.

Ofício Circular nº 509/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 509/2025/CGJCE – Comunicação acerca da disponibilização da Cartilha de Procedimentos atinentes às Audiências de Custódia do 1º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias da Comarca de Juazeiro do Norte.

Ofício Circular nº 508/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 508/2025/CGJCE – Comunicação acerca da decisão proferida pela 1ª Vara Cível de Ponta Grossa – PROJUDI, nos autos do Processo nº 0006553-08.2025.8.16.0021.

Ofício Circular nº 507/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 507/2025/CGJCE – Comunicação acerca da decisão proferida pela 1ª Vara Cível de Ponta Grossa – PROJUDI, nos autos do Processo nº 0006553-08.2025.8.16.0021.

Ofício Circular nº 506/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 506/2025/CGJCE – Comunicação acerca da decisão proferida pela 11ª Vara Cível e Empresarial de Londrina – PROJUDI, nos autos do Processo nº 0041333–92.2025.8.16.0014.

Ofício Circular nº 505/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 505/2025/CGJCE – Comunicação acerca da decisão proferida pelo Juizado Regional Empresarial da Comarca de Passo Fundo/RS, nos autos do Processo nº 5019267-71.2025.8.21.0021/RS.

Ofício Circular nº 504/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 504/2025/CGJCE – Comunicação acerca da decisão proferida pelo Juizado Regional Empresarial da Comarca de Passo Fundo/RS, nos autos do Processo nº 5018916-98.2025.8.21.0021/RS.

Ofício Circular nº 503/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 503/2025/CGJCE – Comunicação acerca do deferimento da Recuperação Judicial das empresas Luiz Antônio Martins dos Santos, e Murilo Cardoso dos Santos, conforme decisão constante no processo SEI nº 8346426, atendendo às exigências formais e legais aplicáveis à matéria.