Ofício Circular nº 40/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 40/2024/CGJCE – Comunicação acerca de comunicação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS acerca da relação das unidades cartorárias pendentes de regularização no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – Sirc.

Ofício Circular nº 39/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 39/2024/CGJCE – Comunica acerca da expedição da Resolução-GP nº 90/2023, que regulamenta o recebimento de cartas precatórias e de ordem no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Ofício Circular nº 38/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 38/2024/CGJCE – Comunicação acerca da necessidade de levantamento das mídias físicas e a pronta transferência das gravações nelas contidas para os respectivos autos processuais.

Ofício Circular nº 37/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 37/2024/CGJCE – Do Controle Judicial dos Procedimentos Investigatórios Criminais (PICs).

Gráficos Estatísticos – Janeiro/2024

Gráficos Estatísticos – Janeiro/2024 1º GRAU TURMAS RECURSAIS

Perfil do Judiciário do Ceará/1º Grau – Dezembro/2023

Perfil do Judiciário do Ceará/1º Grau – Dezembro/2023

Provimento nº 01/2024/CGJCE

Provimento nº 01/2024/CGJCE – Promove alterações em subseções do Capítulo III do Provimento nº 02/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais), referentes às inspeções anuais a cargo dos magistrados de 1º grau, e dá outras providências. Republicado por incorreção no DJeA de 01/02/2024, págs. 108 à 111. Anexo I Anexo II

Relatório de Inspeção – 1ª Vara da Comarca de Acaraú/CE

1ª Vara da Comarca de Acaraú/CE – Processo n° 0000300-90.2023.2.00.0806 (PJeCOR);

Relatório de Inspeção – Vara Única da Comarca de Jaguaribe/CE

Vara Única da Comarca de Jaguaribe/CE – Processo n° 0001001-51.2023.2.00.0806 (PJeCOR);

Relatório de Inspeção – Vara Única da Comarca de Jaguaruana/CE

Vara Única da Comarca de Jaguaruana/CE – Processo n° 0000298-23.2023.2.00.0806 (PJeCOR);