Ofício Circular nº 548/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 548/2024/CGJCE – Comunicação sobre suposta tentativa de invasão de sistema.

Ofício Circular nº 545/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 545/2024/CGJCE – Comunicação sobre suposta falsificação de documento.

Ofício Circular nº 547/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 547/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Ato Ordinatório da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, que informa suposta fraude de Procuração Pública.

Ofício Circular n° 544/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 544/2024/CGJCE – Comunicação sobre suposta falsificação de documento.

Ofício Circular nº 546/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 546/2024/CGJCE – Comunicação sobre suposta falsificação de documento público.

Ofício Circular n° 543/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 543/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela 2ª Vara Empresarial de Salvador/BA, nos autos do Processo n° 8044338-36.2022.8.05.0001/BA.

Ofício Circular nº 542/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 542/2024/CGJCE – Comunicação acerca de fraude em selos cartoriais.

Gráficos Estatísticos – Dezembro/2024

Gráficos Estatísticos – Dezembro/2024 1º GRAU TURMAS RECURSAIS

Portaria nº 31/2024/CGJCE

Portaria nº 31/2024/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Procedimento Administrativo nº 0000719-13.2023.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 18/12/2024, págs. 31 e 32.

Provimento nº 24/2024/CGJCE

Provimento nº 24/2024/CGJCE – Dispõe sobre a revisão e atualização das Notas Explicativas relativas à Tabela de Emolumentos dos Serviços Notariais e Registrais, no âmbito da Justiça Estadual do Ceará, e dá outras providências. Publicado no DJeA de 18/12/2024, pág. 31. Para visualizar a versão atualizada do Provimento nº 24/2024/CGJCE, clique Aqui.