Posts da Corregedoria

Ofício Circular n° 403/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 403/2024/CGJCE– Comunicação acerca do inteiro teor de Despacho remetido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Pernambuco, a respeito da falsificação da assinatura de um antigo escrevente da 1ª Serventia Registral de Olinda, em procedimento de reconhecimento de firma por autenticidade de assinatura notificado pelo Titular de 1º Ofício Notarial e Registro […]

Ofício Circular n° 402/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 402/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor de Decisão/Ofício 2302065 remetido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Espirito Santo, a respeito de possível fraude no documento de identidade com o intuito de solicitar uma Procuração Pública, para venda de um veículo e consequentemente abertura de firma, notificada pelo Tabelião Titular do […]

Ofício Circular n° 401/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 401/2024/CGJCE – Dar ciência da Determinação 64 do Conselho Nacional de Justiça, em decorrência da inspeção realizada em junho de 2024, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Ofício Circular n° 400/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 400/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pelo Juízo da Vara Cível e Juizado Especial Cível da Comarca de São Luís de Montes Belos/GO, nos autos do Processo n° 5096384-24.2024.8.09.0146/GO.

Ofício Circular n° 399/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 399/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela 1ª Vara Empresarial da Comarca de Salvador/BA, nos autos do Processo n° 8027743-83.2021.8.05.0001/BA.

Ofício Circular n° 398/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 398/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Ofício do Ofício nº 7088750-CGJ-ASSESP-J,advindo da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com a finalidade de informar acerca do deferimento do processamento de recuperação judicial, nos termos da decisão proferida pelo Juizado Regional Empresarial da Comarca de Pelotas/RS, nos […]

Ofício Circular n° 397/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 397/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Ofício nº 7093811-CGJ-ASSESP-J, advindo da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com a finalidade de informar acerca da decretação de falência de empresa, nos termos da decisão proferida pelo Juizado Regional Empresarial da Comarca de Passo Fundo/RS, nos autos […]

Ofício Circular n° 396/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 396/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor interior teor do Ofício Circular nº 87/2024-GABCGJ, advindo da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia, com a finalidade de informar acerca de decisão que converte a recuperação judicial em falência de empresa , nos termos da decisão proferida pela 2ª Vara Empresarial de […]

Provimento nº 15/2024/CGJCE

Provimento nº 15/2024/CGJCE – Dispõe sobre a alteração do Provimento nº 02/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais), na parte alusiva à atividade docente exercida por magistrados. Publicado no DJeA de 09/10/2024, págs. 32 e 33.