Ofício Circular n° 476/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 476/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Despacho – CGJ Nº 12021/2024 remetido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Rondônia, para ciência e providências necessárias acerca da comunicação de suposta falsificação em procuração de documento, comunicado pelo Cartório de Registro Civil e Notas da comarca de Porto Velho/RO.

Ofício Circular n° 475/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 475/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Oficio LE nº 028/2024/HALSA/BA, no qual trata de solicitação de informações relativas à existência de bens de propriedade de massa liquidanda.

Ofício Circular n° 474/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 474/2024/CGJCE – Solicitação de busca, nos respectivos acervos, de Certidão de Nascimento.

Ofício Circular n° 473/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 473/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Ponta Grossa/PR, nos autos do Processo nº 0024199-71.2024.8.16.0019.

Ofício Circular n° 472/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 472/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela 11ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Londrina/PR, nos autos do Processo nº 0010468-25.2021.8.06.0014.

Relatório de Inspeção – 1ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE

1ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE – Processo n° 0001585-84.2024.2.00.0806 (PJeCOR).

Relatório de Inspeção – Vara Única da Comarca de Várzea Alegre/CE

Vara Única da Comarca de Várzea Alegre/CE – Processo n° 0001929-65.2024.2.00.0806 (PJeCOR).

Relatório de Inspeção – Vara Única Criminal da Comarca de Santa Quitéria/CE

Vara Única Criminal da Comarca de Santa Quitéria/CE – Processo n° 0000951-88.2024.2.00.0806 (PJeCOR).

Provimento nº 20/2024/CGJCE

Provimento nº 20/2024/CGJCE– Dispõe sobre alteração do teor dos arts. 611 e 614 do Provimento nº 04/2023/CGJCE (Código de Normas do Serviço Notarial e Registral do Estado do Ceará), que trata das intimações no âmbito do Registro de Títulos a Protestar. Publicado no DJeA de 03/12/2024, págs. 12 e 13.

Relatório de Inspeção – 3ª Unidade de Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza/CE

3ª Unidade de Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza/CE – Processo n° 0001916-66.2024.2.00.0806 (PJeCOR).