Posts da Corregedoria

Ofício Circular nº 560/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 560/2025/CGJCE – Comunicação referente à decretação de falência da empresa ERT VIDROS REFORMAS E DECORAÇÕES LTDA, nos termos da decisão proferida pela 2ª Vara Empresarial da Comarca de Salvador/BA.

Ofício Circular nº 559/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 559/2025/CGJCE – Comunicação acerca da decisão proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto do Oeste/RO, nos autos do Processo nº 7003481-79.2022.8.22.0004/RO.

Ofício Circular nº 558/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 558/2025/CGJCE – Solicitação de preenchimento e envio de formulários a esta Corregedoria por parte dos responsáveis pelas Serventias listadas no anexo do referido Ofício Circular.

Ofício Circular nº 557/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 557/2025/CGJCE – Comunicação acerca do deferimento de recuperação judicial de empresa, conforme informado pela 11ª Vara Cível e Empresarial de Londrina/PR.

Provimento nº 16/2025/CGJCE

Provimento nº 16/2025/CGJCE – Dispõe acerca da alteração da redação do art. 186 do Provimento nº 04/2023/CGJCE (Código de Normas do Serviço Notarial e Registral), que trata da proteção e tratamento de dados pessoais. Publicado no DJeA de 15/10/2025, págs. 109 a 111.

Ofício Circular nº 555/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 555/2025/CGJCE – Comunicação acerca da decretação de falência de empresa, conforme expediente advindo da 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem do Foro Especializado da 4ª e 10ª RAJS da Comarca de Campinas/PR.

Ofício Circular nº 554/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 554/2025/CGJCE – Comunicação acerca da decretação de falência de empresa, conforme expediente advindo do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Ofício Circular nº 553/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 553/2025/CGJCE – Comunicação acerca da decretação de falência de empresa, conforme expediente encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Ofício Circular nº 552/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 552/2025/CGJCE – Comunicação acerca da decisão proferida pela 1ª Vara dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais Consumidor e Registro Público e Acidente de Trabalho de Senhor do Bonfim/BA, nos autos do Processo nº 8001655-94.2023.8.05.0244/BA.