Ofícios

Ofício Circular nº 582/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 582/2025/CGJCE – Comunicação acerca da constatação de indícios de fraude em procuração pública, conforme expediente advindo da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Pará.

Ofício Circular nº 581/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 581/2025/CGJCE – Comunicação acerca da alteração da nomenclatura do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Civil (DETIC/PCCE) nos sitemas e-SAJ e PJe.

Ofício Circular nº 579/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 579/2025/CGJCE – Comunicação acerca da publicação do Provimento nº 205/2025, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe acerca da nomeação de encarregado pelo tratamento de dados pessoas para as serventias extrajudiciais de pequeno porte.

Ofício Circular nº 578/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 578/2025/CGJCE – Comunicação acerca de consulta à Central Eletrônica Notarial de Serviços Compartilhados (Censec) por juízes em processos de interdição acerca da existência de eventual escritura pública de autocuratela.

Ofício Circular nº 576/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 576/2025/CGJCE – Comunicação acerca de suposta ocorrência de fraude em selo e etiqueta constantes em autorização de transferência de propriedade de veículo.

Ofício Circular nº 575/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 575/2025/CGJCE – Comunicação quanto à inserção de dados de produtividade semestral dos serviços notariais no sistema Justiça Aberta.

Ofício Circular nº 574/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 574/2025/CGJCE – Comunicação acerca da extinção de serventias extrajudiciais situadas na sede de Municípios do Estado do Ceará, em face da Lei n.º 18.785, de 8 de maio de 2024.

Ofício Circular nº 573/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 573/2025/CGJCE – Comunicação acerca da decisão proferida pela 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem da Comarca de Campinas, nos autos do Processo nº 1027260-89.2024.8.26.0100/SP.

Ofício Circular nº 572/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 572/2025/CGJCE – Comunicação acerca da nova metodologia de inspeções judiciais e atualização do Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (CNIEP).