Ofícios

Ofício Circular nº 71/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 71/2018/CGJCE – Informa sobre a falsificação de documento apresentado na Escrivania de Paz do Distrito de Guaraponga – Comarca de Biguaçu/SC.

Ofício Circular nº 70/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 70/2018/CGJCE – Informa acerca de falsificação de documento apresentado na Escrivania  da Paz do Distrito de Guaporanga/SC, conforme comunicado oriundo do Tribunal de justiça de Santa Catarina/SC.

Ofício Circular nº 67/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 67/2018/CGJCE – Dar ciência aos magistrados acerca de decisão deferida nos autos de nº 0000744-75.2018.827.2737, que deferiu o pedido de processamento de recuperação judicial da Empresa Fazendas Ecológicas S.A.

Ofício Circular nº 66/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 66/2018/CGJCE – Informa acerca de Inutilização de papel de segurança usados para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Cartório de Registro Civil da 2º Zona de Fortaleza/CE.

Ofício Circular nº 65/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 65/2018/CGJCE – Informa acerca de Inutilização de papel de segurança usados para apostilamento, conforme comunicado oriundo do 2º Oficio de Registro de Imóveis de Juazeiro do Norte/CE.

Ofício Circular nº 64/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 64/2018/CGJCE – Orientação aos magistrados do interior do Estado, no sentido de que, em caso de declínio de competência para justiça Militar, os processos sejam encaminhados ao Setor de Protocolo do Fórum Clóvis Beviláqua.

Ofício Circular nº 63/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 63/2018/CGJCE – Dar ciência aos magistrados acerca do inteiro teor do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4984, ajuizada em face de duas leis complementares estaduais, que dispõem sobre criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios no Estado do Ceará.

Ofício Circular nº 62/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 62/2018/CGJCE – Informa acerca de Inutilização de papel de segurança usados para apostilamento, conforme comunicado oriundo do 5º Oficio de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Fortaleza-CE.