Ofícios

Ofício Circular nº 110/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 110/2018/CGJCE – Informa acerca de determinação proveniente da 6º Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus, no sentido de que os Cartórios de Registros de Imóveis não procedam quaisquer registro de imóveis alienados pela empresa Importadora Eletrônica Montreal LTDA. sem a devida autorização.

Ofício Circular nº 106/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 106/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do 10º Tabelionato de Notas da Comarca de Fortaleza/CE.

Ofício Circular nº 105/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 105/2018/CGJCE – Consulta Pública referente à Proposta Inicial de Metas Nacionais da Justiça Estadual para o Ano de 2019. Resolução nº 221/2016 do CNJ.

Ofício Circular nº 104/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 104/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança, conforme comunicado oriundo do Cartório do 5º Ofício de Notas e Protestos de Títulos de Fortaleza.