Ofícios

Ofício Circular n° 182/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 182/2019/CGJCE –  Informa acerca de inutilização do papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.  

Ofício Circular n° 181/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 181/2019/CGJCE –  Informa acerca de inutilização do papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Ofício Circular n° 180/2019/CGJCE 

Ofício Circular n° 180/2019/CGJCE –  Determina o preenchimento de Formulário de Mapeamento Eletrônico para levantamento de dados sobre a oitiva de crianças e adolescentes vítimas de violência.

Ofício Circular n° 179/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 179/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização do papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Ofício Circular n° 178/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 178/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização do papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça do Goiás.

Ofício Circular n° 177/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 177/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização do papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça do Santa Catarina.

Ofício Circular n° 176/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 176/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização do papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás.

Ofício Circular n° 174/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 174/2019/CGJCE – Comunicado aos magistrados com competência em Execução Penal acerca  da implantação do Conselho de Comunidade na comarca de sua titularidade.

Ofício Circular n° 173/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 173/2019/CGJCE – Comunica aos magistrados acerca  de procedimento a ser realizado em casos de afastamento preventivo de servidor público policial civil.