Ofício Circular nº 231/2019/CGJCE

Ofício Circular nº 231/2019/CGJCE – Pedido de providências acerca de falsificação de documentos, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Ofício Circular nº 230/2019/CGJCE

Ofício Circular nº 230/2019/CGJCE – Informa acerca da relevância da Resolução CNJ nº 282, de 29 de março de 2019, cujo objeto altera a resolução CNJ nº 219, de 26 de abril de 2016 (que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário […]

Ofício Circular n° 228/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 228/2019/CGJCE– Determinar que, no prazo de 72 horas, os Srs. Magistrados atualizem as informações quanto a situação dos estabelecimentos penais de sua jurisdição no Cadastro Nacional de Inspeções dos Estabelecimentos Penais junto ao Conselho Nacional de Justiça.

Ofício Circular n° 227/2019/CGJCE

Ofício Circular nº 227/2019/CGJCE – Comunicado aos senhores Juízes de Direito, Diretores de Fóruns e Notários e Registradores das serventias extrajudiciais sobre falsificação de atos de Registros Públicos e selos, conforme Informação nº 671/2019/COCEX-CGJCE e ofício código de rastreabilidade oriundo do Tribunal de Justiça do Paraná.

Ofício Circular nº 226/2019/CGJCE

Ofício Circular nº 226/2019/CGJCE – Recomendação aos magistrados criminais plantonistas na Vara Única Privativa de Audiências de Custódia da Comarca de Fortaleza.

Ofício-Circular nº 225/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 225/2019/CGJCE – Comunica sobre inutilização de papel de segurança, conforme Ofício-Circular oriundo do Tribunal de Justiça de Tocantins.

Ofício-Circular nº 224/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 224/2019/CGJCE – Comunica sobre incineração de diversos selos físicos substituídos por selos eletrônicos, nos termos do Ofício-circular oriundo da Corregedoria Geral de Justiça de Goiás.

Ofício-Circular nº 221/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 221/2019/CGJCE – Comunica sobre a inutilização de Papel de Segurança, conforme ofício código de Rastreabilidade oriundo do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Ofício-circular nº 220/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 220/2019/CGJCE – Encaminha Ofício nº 332/2019, oriundo da Vara Única da Comarca de Farias Brito/CE, para cumprimento da decisão judicial colecionada nos autos referentes ao bloqueio de bens, proferida no Procedimento Comum nº 0000615-50.2019.8.06.0076.

Ofício-Circular nº 219/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 219/2019/CGJCE – Informa sobre o Ofício nº 342/2019, oriundo da Vara Única da Comarca de Farias Brito/CE, para o cumprimento da decisão judicial colacionada aos autos referentes ao bloqueio de bens proferidas em Procedimento Comum.