Ofício Circular nº 104/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 104/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha Ofício oriundo do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Itapajé/CE, para o cumprimento de decisão judicial referente à indisponibilidade de bens.

Ofício Circular nº 103/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 103/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 101/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 101/2020/CGJCE – Orientação  aos Juízes de primeiro grau do Estado do Ceará a obrigação de encaminhar a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, em até 30 (trinta) dias, após a data limite fixada pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de […]

Ofício Circular nº 100/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 100/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha o Provimento nº 14/2019/CGJCE para o devido conhecimento.

Ofício Circular nº 99/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 99/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha Ofício Circular oriundo da Corregedoria Geral de Justiça de Goiás, para o devido conhecimento, conforme despacho de p. 18.

Ofício Circular nº 98/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 98/2020/CGJCE – Encaminha Informação nº 34-2020/GCAUJ-CGJ/CE e Recomendação nº 01-2020 TJCE para o devido conhecimento, conforme despacho do Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos.

Ofício Circular nº 97/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 97/2020/CGJCE – Orientação  aos Juízes Corregedores Permanentes acerca dos atos necessários para entrada em exercício dos novos delegatários aprovados em concurso público para provimento das Serventias Extrajudiciais do Estado do Ceará.

Ofício Circular nº 94/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 94/2020/CGJCE – Determina aos senhores delegatários responsáveis pelos Serviços de Notas e de Registros do Estado do Ceará a regularização dos dados no sistema Justiça Aberta do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

Ofício Circular nº 92/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 92/2020/CGJCE – Encaminha Ofício oriundo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói/RJ, a fim de que seja localizada certidão de óbito em nome de Maria Socorro Araújo, e, em caso de localização, encaminhar comunicação a respeito.

Ofício Circular nº 88/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 88/2020/CGJCE– Dispõe acerca de convite aos Magistrados de Competência Criminal das Comarcas integrantes da 5ª Zona Judiciária, para participarem, por meio do Sistema de Videoconferência, da 2ª Reunião Regional sobre o Monitoramento Eletrônico, que ocorrerá na cidade de Juazeiro do Norte.