Ofícios

Ofício Circular nº 160/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 160/2020/CGJCE – Reiteração do Ofício Circular nº 398/2019/CGJCE, que trata da necessidade de identificação das classes e assuntos dos feitos em tramitação por cada unidade judiciária.

Ofício Circular (e Decisão) nº 157/2020/CGJCE

Ofício Circular  (e Decisão) nº 157/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica a todos os Juízes de Direito com competência criminal e/ou competência para aplicação de medidas socioeducativas, sobre decisão proferida pela juíza Luciana Teixeira de Souza no Processo nº 0000708-44.2019.8.06.0001, apreciando pedido da Polícia Civil para ingresso no sistema prisional […]

Ofício Circular (e Despacho) nº 155/2020/CGJCE

Ofício Circular (e Despacho) nº 155/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, informa sobre ofício da Superintendência do Patrimônio da União do Ceará –SPU, que, diante da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), ajustou seus procedimentos, passando a adotar o atendimento aos cidadãos, a instituições públicas e privadas, por meios telepresenciais, preferencialmente por […]

Ofício Circular nº 152/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 152/2020/CGJCE – Comunica acerca da expedição da Portaria Conjunta nº 01/2020 do CNJ e Ministério da Saúde, bem como da Portaria nº 20/2020/CGJCE, que estabelece procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos durante a situação de pandemia do Coronavírus, com a utilização da Declaração de Óbito emitida pelas unidades de saúde, […]

Ofício Circular nº 151/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 151/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha aos Cartórios de Registro de Imóveis do Estado do Ceará ofício oriundo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para conhecimento e adoção das providências cabíveis.

Ofício Circular nº 149/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 149/2020/CGJCE – Orienta aos Magistrados de competência criminal acerca da expedição de alvarás de solturas, durante o plantão extraordinário conforme Portaria nº553/2020 da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará.

Ofício Circular nº 147/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 147/2020/CGJCE – Comunica sobre inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Cartório Machado da Comarca de Juazeiro do Norte/CE.

Ofício Circular nº 146/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 146/2020/CGJCE – Comunica sobre inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Cartório do Distrito de Damião Carneiro da Comarca de Quixeramobim/CE.

Ofício Circular nº 145/2020/CGJCE

Ofício Circular (e Decisão) nº 145/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, informa sobre manifestações do Superintendente do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), Luiz Ramom Teixeira Carvalho (por meio do Ofício GS N°357/2020/SEAS), e do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará, acerca de providências relacionadas à pandemia do Novo Coronavírus […]