Ofício Circular nº 331/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 331/2020/CGJCE – O Juiz Corregedor Auxiliar, Demétrio Saker Neto, encaminha às serventias de registro de imóveis o Ofício nº 1734/2020, oriundo do Gabinete da Presidência do TJCE, para conhecimento e adoção das medidas cabíveis acerca da indisponibilidade de bens.

Ofício Circular (e Decisão) nº 330/2020/CGJCE

Ofício Circular (e Decisão) nº 330/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre ofício do Presidente da Seção Criminal, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, referente ao envio pelos juízes criminais da capital e do interior do Estado de arquivos audiovisuais junto aos autos das apelações criminais.

Ofício-Circular nº 328/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 328/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, dá ciência acerca do Provimento Conjunto nº 16/2020/PRES/CGJCE.

Ofício Circular nº 325/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 325/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 324/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 324/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Cartório do Distrito de Damião Carneiro da Comarca de Quixeramobim/CE.

Ofício Circular nº 323/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 323/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Goiás.

Ofício Circular nº 322/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 322/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Cartório do Distrito de Damião Carneiro da Comarca de Quixeramobim/CE.

Ofício Circular nº 321/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 321/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular (e Decisão) nº 320/2020/CGJCE

Ofício Circular (e Decisão) nº 320/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, informa sobre solicitação da Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo, referente a um pedido da Administradora Judicial da Massa Falida Ympactus Comercial, para que seja dada ampla publicidade a decisões judiciais no processo nº 0021350-12.2019.8.08.0024, em trâmite perante a […]

Ofício Circular (e Decisão) nº 319/2020/CGJCE

Ofício Circular (e Decisão) nº 319/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, informa sobre decisão do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, acerca da Recomendação nº 40/2019, que trata dos prazos e informações a serem prestadas ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC) pelas serventias extrajudiciais de registro de […]