Ofício Circular nº 33/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 33/2026/CGJCE – Comunicação acerca da decisão proferida pela 1ª Vara Cível de Ponta Grossa – PROJUDI, nos autos do Processo nº 0016255-81.2025.8.16.0019/PR.

Ofício Circular nº 32/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 32/2026/CGJCE – Comunicação acerca da decisão proferida pela 1ª Vara Cível de Ponta Grossa – PROJUDI, nos autos do Processo nº 0000272-05.2021.8.16.0206/PR.

Ofício Circular nº 31/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 31/2026/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação de procuração pública, advinda da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Rondônia.

Ofício Circular nº 30/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 30/2026/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação de certidões de nascimento e casamento, advinda da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo.

Ofício Circular nº 29/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 29/2026/CGJCE – Comunicação aos Juízes Supervisores das SEJUDs e do NUPACI acerca da expedição de cartas precatórias eletrônicas.

Ofício Circular nº 28/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 28/2026/CGJCE – Comunicação aos Magistrados com competência criminal acerca da expedição de cartas precatórias eletrônicas.

Ofício Circular nº 27/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 27/2026/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação em Certidão de Nascimento, noticiada pelo Interino do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Teixeirópolis/RO.

Ofício Circular nº 26/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 26/2026/CGJCE – Comunicação acerca de suposta fraude de Certidão de Nascimento, noticiada pela Titular responsável pelo Cartório Registral e Notarial de Itaíba/PE.

Ofício Circular nº 24/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 24/2026/CGJCE – Comunicação acerca de suposta fraude em procuração pública destinada à transferência de veículo automotor, ato praticado no Cartório do 1º Ofício de Araripe/CE.

Ofício Circular nº 23/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 23/2026/CGJCE – Comunicação acerca de busca de certidão de nascimento, advindo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.