Ofícios

Ofício Circular nº 206/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 206/2022/CGJCE – Determina busca nas Serventias Extrajudiciais de Registro Civil das Pessoas Naturais referente à certidão de óbito solicitada pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.  

Ofício Circular nº 205/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 205/2022/CGJCE – Trata de decisão da Corregedoria Nacional da Justiça, proferida nos autos do Processo nº 00396/2022, para conhecimento e divulgação perante os Cartórios de Registro de Imóveis do Ceará.

Ofício Circular nº 204/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 204/2022/CGJCE – Determina a expedição de novo ofício circular às unidades judiciárias com pendências, para ressaltar a importância do acompanhamento contínuo do Painel Tempo e Qualidade do Sistema SEI quanto à conformidade das classes e assuntos e da manutenção de uma rotina interna de verificação e atualização das possíveis pendências.

Ofício Circular nº 203/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 203/2022/CGJCE – Comunica aos magistrados acerca de certidão emitida pela 7ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza/CE, informando inexistência cadastro de advogado junto ao Cadastro Nacional de Adogados, em atendimento a Recomendação nº 01/2021/CGJCE.

Ofício Circular nº 202/2022/CGJCE.

Ofício Circular nº 202/2022/CGJCE – Determina busca nas Serventias Extrajudiciais de Registro Civil das Pessoas Naturais referente à certidão de óbito solicitada pelo Cartório Único de Registro Civil e Imóveis da Comarca de Salitre/CE. .  

Ofício Circular nº 201/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 201/2022/CGJCE – Trata de expediente originário da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça reportando a ocorrência de instabilidade no sistema Sisbajud nos dias 6 e 7 de abril de 2022.

Ofício Circular nº 200/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 200/2022/CGJCE – Expedição do Provimento nº 06/2022/CGJCE, que altera o disposto no artigo 298 do Código de Normas Judiciais, que trata do procedimento para o recambiamento de presos.

Ofício Circular nº 198/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 198/2022/CGJCE – Dar ciência acerca da expedição da Portaria nº 18/2022/CGJCE, que estabelece prazos máximos de referência para a prática de atos judiciais pelas unidades judiciárias, em cumprimento à Diretriz Estratégica nº 01/2022 do Conselho Nacional de Justiça.

Ofício Circular nº 197/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 197/2022/CGJCE – Da necessidade de observância das determinações constantes da Portaria Conjunta nº 1.466/2020/PRES/CGJCE (DJe de 21/10/2020) que regulamenta os procedimentos para execução da pena de multa por meio do Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU, estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça.