Ofício Circular nº 308/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 308/2022/CGJCE – Solicita a todas as serventias extrajudiciais com competência imobiliária informações sobre certidões de matrícula ou transcrição imobiliária.

Ofício Circular nº 307/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 307/2022/CGJCE – Comunica sobre possível documentação falsa identificada pelo Cartório do 4º Ofício de Notas de São Luís/ MA.

Ofício Circular nº 306/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 306/2022/CGJCE – Solicita aos Corregedores-Gerais de Justiça estaduais informações sobre eventuais normativos acerca do procedimento de remessa de Cartas Precatórias.

Ofício Circular nº 305/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 305/2022/CGJCE – Solicitação da Polícia Civil do Ceará para padronizar as comunicações de informações judiciais direcionadas ao Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Civil (DETIC/PCCE).

Ofício Circular nº 304/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 304/2022/CGJCE – Comunica sobre suspensão de expediente para mudança de endereço da serventia. Cartório de Registro Civil e outros serviços da Comarca de Anita Garibaldi/SC.

Ofício Circular nº 303/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 303/2022/CGJCE – Trata de comunicação encaminhada pela CGJ de Minas Gerais, acerca da distribuição perante a 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares/MG de ação de Recuperação Judicial, requerida pelo Hospital Nossa Senhora das Graças.

Ofício Circular nº 302/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 302/2022/CGJCE – Comunica que o advogado Amilton Moreira Simão, habilitado nos autos de processo criminal, encontra-se com a inscrição na OAB suspensa, segundo dados extraídos do CNA.

Ofício Circular nº 301/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 301/2022/CGJCE – Para conhecimento acerca da Recomendação nº 50, de 18 de julho de 2022, disponibilizada no DJe CNJ nº 175/2022.

Ofício Circular nº 300/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 300/2022/CGJCE – Trata das requisições de policiais militares, bombeiros militares e policiais civis para o comparecimento às audiências realizadas por meio de videoconferência.

Ofício Circular nº 299/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 299/2022/CGJCE – Trata do Manual de Distribuição Eletrônica de Carta Precatória e Processos Declinados, do Tribunal de Justiça de Rondônia.