Ofício Circular nº 318/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 318/2023/CGJCE – Dar ciência acerca do Parecer Correicional nº 1039/2023, a respeito de procedimentos a serem adotados para os casos de julgamento parcial do processo.

Ofício Circular nº 317/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 317/2023/CGJCE – Comunicar ao público em geral e às autoridades interessadas acerca da veracidade de selo de suposto reconhecimento de firma em uma autorização para transparência de propriedade de veículo, conforme documento encaminhado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás.

Ofício Circular nº 316/2023/CGJCE

Ofício Circular n° 316/2023/CGJCE – Prazo final para realização das Inspeções Ordinárias Periódicas no Sistema de Correição e Inspeção atinentes ao ano de 2023.

Ofício Circular nº 315/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 315/2023/CGJCE – Comunicação, através da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Pará, sobre possível fraude, com falsificação de reconhecimento de firma em contrato de compra e venda de veículo.

Ofício Circular nº 314/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 314/2023/CGJCE – Comunicação acerca de tentativa de fraude em distrato de arrendamento de veículo, envolvendo reconhecimentos de firmas com a utilização de selos eletrônicos falsos, conforme encaminhamento da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás.

Ofício Circular nº 313/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 313/2023/CGJCE – Da comprovação de depósitos e alvarás de liberação em favor de entidades beneficiárias de valores oriundos de transação penal, suspensão condicional do processo e Acordos de Não Persecução Penal.

Ofício Circular nº 312/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 312/2023/CGJCE – Do dever de estrita observância do “Capítulo XIX – Da Proteção de Vítimas e Testemunhas” do Provimento nº 02/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais).

Ofício Circular nº 311/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 311/2023/CGJCE – Comunicar  sobre a suposta falsificação de certidão de nascimento, conforme documento encaminhado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Tocantins.

Ofício Circular nº 310/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 310/2023/CGJCE – Comunicação, através da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, sobre suposta falsificação de etiqueta de reconhecimento de assinatura em documento de autorização para transferência de propriedade em documento de autorização para transferência de propriedade de veículo digital.

Ofício Circular nº 309/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 309/2023/CGJCE – Comunicação, através da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, sobre suposta falsificação em reconhecimento de assinaturas em instrumentos particulares de compra e venda de bem imóvel.