Ofícios

Ofício Circular nº 221/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 221/2022/CGJCE – Trata da remoção de indivíduos da lista de sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU).

Ofício Circular nº 220/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 220/2022/CGJCE – Trata de expediente remetido pelo Consulado da República da Argentina com instruções a respeito da validade de documentos que possuem a Apostila de Haia no formato digital.

Ofício Circular nº 219/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 219/2022/CGJCE – Trata de procedimento do Oficial Tabelião do 1º Ofício da Notas da Comarca de Icapuí sobre a cobrança de emolumentos concernente a transferência de um imóvel.

Ofício Circular nº 218/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 218/2022/CGJCE – Sugere aos Juízes Diretores de Foros das Comarcas do Interior do Estado uma discussão com autoridades municipais sobre o valor mínimo de alçada para ajuizamento de ações de execuções fiscais.

Ofício Circular nº 217/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 217/2022/CGJCE – Comunica sobre documentação falsa identificada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS/PA.

Ofício Circular nº 216/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 216/2022/CGJCE – Cientifica que todos os expedientes processuais direcionados às autarquias e fundações públicas federais, notadamente ao INSS, sejam encaminhados à Procuradoria Federal via Sistema E-SAJ.

Ofício Circular nº 215/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 215/2022/CGJCE – Comunica sobre falsificação do Selo de Fiscalização e etiqueta de reconhecimento de assinatura perante o 2º Serviço Notarial, Registro de Pessoas Jurídicas e Títulos, Documentos e Tabelionato de Protestos do Município de Tocantinópolis/TO.

Ofício Circular nº 214/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 214/2022/CGJCE – Trata de comunicação feita pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas de Campos Novos/SC informando falsificação de procuração.

Ofício Circular nº 212/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 212/2022/CGJCE – Comunica sobre indício de falsificação de procuração pública supostamente lavrada pelo Cartório de Registro Civil do Distrito de Palmatória da Comarca de Itapiúna/CE.