Ofícios

Ofício Circular nº 345/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 345/2022/CGJCE – Comunica sobre possível documentação falsa, identificada pelo Tabelionato de Notas e Protestos da Comarca de Santa Rosa do Sul/SC.

Ofício Circular nº 344/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 344/2022/CGJCE – Reiteração do Ofício Circular nº 306/2022/CGJCE, referente a consulta sobre eventuais normativos acerca do procedimento de remessa de Cartas Precatórias.

Ofício Circular nº 342/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 342/2022/CGJCE – Comunica que advogado inscrito na OAB/CE sob n° 18.173 encontra-se com a suspensão do exercício da advocacia.

Ofício Circular nº 341/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 341/2022/CGJCE – Trata de decisão Liminar proferida pelo Conselho Nacional de Justiça, que determinou a imediata suspensão dos efeitos das orientações dispostas nos artigos 17 e 38 do Provimento nº 14/2022 da CGJ/CE.

Ofício Circular nº 340/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 340/2022/CGJCE – Encaminhamento de formulário eletrônico referente aos emolumentos dos atos praticados no Registro de Imóveis.

Ofício Circular nº 339/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 339/2022/CGJCE – Dá ciência acerca da expedição da Portaria nº 61/2022/CGJCE, que trata das recomendações relativas à XVII Semana Nacional da Conciliação.

Ofício Circular nº 338/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 338/2022/CGJCE – Das recomendações alusivas ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e matérias afetas à Infância e Juventude.

Ofício Circular nº 337/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 337/2022/CGJCE – Informa a delegatários(as) e interinos(as) acerca da implantação do Sistema Processual Eletrônico (PJeCor) no âmbito da CGJCE.