Ofícios

Ofício Circular nº 271/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 271/2023/CGJCE – Comunicando acerca do Provimento nº 134/2022/CNJ, bem como da integração ao serviço extrajudicial o Estado do Ceará, em base direta ao Provimento nº 12/2022/CGJCE, conforme encaminhamento do Conselho Nacional de Justiça.

Ofício Circular nº 270/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 270/2023/CGJCE – Encaminha cópia da Portaria nº 170/2023 da Presidência do Conselho Nacional de Justiça – CNJ (anexo), que estabelece procedimentos e diretrizes para a realização de mutirões processuais penais nos Tribunais de Justiça do país durante os meses de julho e agosto do corrente ano, bem como cientificá-los da expedição da […]

Ofício Circular nº 268/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 268/2023/CGJCE – Comunicação sobre o Provimento nº 145/2023 (CNJ) que trata do  Prêmio “Solo Seguro”, do seu respectivo formulário de inscrição e do prazo estipulado para a realização de cadastro e  sobre o  Provimento nº 144/2023 que trata do Programa Permanente de Regularização Fundiária.

Ofício Circular nº 267/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 267/2023/CGJCE – Comunicação, através da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, sobre suposta falsificação de documentos.

Ofício Circular nº 265/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 265/2023/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação de documentos, conforme encaminhamento da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 264/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 264/2023/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela 4ª Vara Cível da Comarca de Sinop/MT, nos autos do Processo nº 1002819-69.2017.8.11.0015.

Ofício Circular n° 263/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 263/2023/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela 4ª Vara Cível da Comarca de Sinop/MT, nos autos do Processo nº 1002819-69.2017.8.11.0015.

Ofício Circular nº 262/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 262/2023/CGJCE – Comunica acerca de falsificação de procuração pública no Cartório de Registro Civil do Distrito de Palmatória, da Comarca de Itapiúna, conforme encaminhamento da Vara Única da Comarca de Capistrano/CE. Anexo I Anexo II Anexo III Anexo IV

Ofício Circular nº 260/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 260/2023/CGJCE – Comunicação, através da Corregedoria  Geral da Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, sobre o cancelamento da averbação.