Provimento nº 08/2014/CGJCE

Provimento nº 08/2014 (Versão Original) – Institui o Código de Normas Notarial e Registral do Estado do Ceará. Publicado no DJe, de 28/11/2014 (págs. 19 e 115) Provimento nº 08/2014 – Adendo – Acrescenta o inciso I ao Parágrafo Único do art. 492, do Código de Normas Notarial e Registral do Estado do Ceará – Provimento nº 08/2014, […]

Portaria nº 91/2014/CGJCE

Portaria nº 91/2014/CGJCE – Aplica pena de repreensão em desfavor da Tabeliã do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais do Distrito de Mucuripe da Comarca de Fortaleza, processo n. 8502559-54.2013.8.06.0026. Publicada no DJe de 7/11/2014, pág. 11.

Provimento nº 07/2014/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 07/2014/CGJCE (REVOGADO) – Altera o Provimento nº 03/2001/CGJCE, inclui os parágrafos únicos nos artigos 3º e 4º, que dispõem sobre as diretrizes a serem atendidas no credenciamento de voluntários para integrarem os quadros de auxiliares do Juizado da Infância e da Juventude, sediados em Comarcas contíguas. Publicado no DJe de 31/10/2014, págs. 14 […]

Provimento nº 06/2014/CGJCE

Provimento nº 06/2014/CGJCE – Orienta o preenchimento dos dados estatísticos, inclui no formulário “Foro Criminal Novo” do Sistema SGEC, informação sobre o funcionamento do Conselho da Comunidade, dá outras providências. Anexos I II III Provimento nº 6/2014/CGJCE – Formulários Estatísticos e orientações ref. sentenças com/sem mérito e decisões interlocutórias. Publicado no DJe de 31/10/2014, págs. 16 [&he

Portaria nº 90/2014/CGJCE

Portaria nº 90/2014/CGJCE – Recomendações relativas à Semana da Conciliação de 24 a 28 de novembro de 2014. Publicada no DJe de 31/10/2014, pág. 15.

Portaria nº 89/2014/CGJCE

Portaria nº 89/2014/CGJCE – Prorrogar prazo do Processo Administrativo Disciplinar instaurado nos termos da Portaria nº 1/2014. Publicada no DJe de 30/10/2014, págs. 21 e 22.

Portaria nº 88/2014/CGJCE

Portaria nº 88/2014/CGJCE – Instauração de Sindicância nos autos do Processo nº 8501791-31.2014.8.06.0026. Publicada no DJe de 24/10/2014, pág. 16.

Portaria nº 87/2014/CGJCE

Portaria nº 87/2014/CGJCE – Designa Juiz Corregedor Auxiliar e Auditores para diligenciarem junto às supostas sucursais mensionadas na Providênia n. 8501128-53.2011.8.06.0026. Publicada no DJe de 22/10/2014, pág. 7.

Portaria nº 86/2014/CGJCE

Portaria nº 86/2014/CGJCE – Altera o Cronograma de Inspeções do ano de 2014, instituído pela Portaria nº. 17/2014. Publicada no DJe de 02/10/2014, págs. 20 e 21.

Portaria nº 85/2014/CGJCE

Portaria nº 85/2014/CGJCE – Instauração de Sindicância Patrimonial nos autos do Processo nº. 8502000-63.2014.8.06.0026. Publicada no Dje de 01/10/2014, pág. 56.